Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Indica a Necessidade de Doação de um Terreno do Patrimônio Público Municipal para Construção de um Canil para a Associação Cães e Gatos. - - -
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor. - |
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| 1 |
Ata da 21° Sessão Ordinária de 2019 - - -
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Aprovada por maioria |
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| 2 |
Ata da 28° Sessão Extraordinária de 2019 - - -
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Aprovada por maioria - |
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| 3 |
Ata da 22° Sessão Ordinária de 2019 - - -
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Aprovada por maioria - |
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| 4 |
Ata da 29° Sessão Extraordinária de 2019 - - -
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Aprovada por maioria - |
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| 5 |
Ata da 1° Sessão Extraordinária de 2020 - - -
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Aprovada por maioria - |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de uma órgão para outro, e da outras providências" - - -
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Aprovada por maioria - |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias".
No valor de R$ 283.618,77 (Duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Departamento de Educaçao - - -
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Aprovada por maioria - |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valo de R$ 386.997,43 ( Trezentos e oitenta e seis mil, Novecentos e Noventa e sete Reais e Quarenta e Três Centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Departamento de Educação. - - -
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Aprovada por maioria - |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valor de R$ 1.561.109,20 (Um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, cento e nove reais e vinte centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. - - -
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Aprovada por maioria - |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 45.289,87 (Quarenta e cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Sete centavos) destinados a seguinte Rubrica Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M.AMB. e Turismo - - -
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Aprovada por maioria - |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valor de R$ 53,76 (Cinquenta e Três reais e setenta e seis centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Assistência Social -Fundo do Bem Estar Social - - -
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Aprovada por maioria - |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valor de R$ 175.624,62 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte quatro reais e sessenta e dois centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo do Bem estar. - - -
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Aprovada por maioria - |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Extinção de Cargos de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte- MT, e dá Outras Providencias." - - -
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Aprovada por maioria - |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Delegado de Polícia Senhor Ramiro Mathias Ribeiro Queiroz" - - -
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Aprovada por maioria - |
| 17 |
Criação de Fundo para Manutenção e Limpeza do Cemitério Municipal. - - -
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Aprovada por maioria - |
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| 18 |
-Patrolamento/cascalhamento da Linha 38 para frente da Comunidade do Peba, mais precisamente em frente das propriedades dos sitiantes Senhores Beto Botega, João Divino e Emanuel Pedro. - - -
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Aprovada por maioria - |