1 - Atas nº 47 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 21° Sessão Ordinária de 2019
Obs.: -
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Aprovada por maioria
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2 - Atas nº 48 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 28° Sessão Extraordinária de 2019
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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3 - Atas nº 49 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 22° Sessão Ordinária de 2019
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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4 - Atas nº 50 de 2019
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 29° Sessão Extraordinária de 2019
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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5 - Atas nº 1 de 2020
Autores:
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Ata da 1° Sessão Extraordinária de 2020
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre a Transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de uma órgão para outro, e da outras providências"
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias".
No valor de R$ 283.618,77 (Duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Departamento de Educaçao
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valo de R$ 386.997,43 ( Trezentos e oitenta e seis mil, Novecentos e Noventa e sete Reais e Quarenta e Três Centavos)
Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Departamento de Educação.
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valor de R$ 1.561.109,20 (Um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, cento e nove reais e vinte centavos) Destinados a Seguinte Rubrica
Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 45.289,87 (Quarenta e cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Sete centavos) destinados a seguinte Rubrica
Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M.AMB. e Turismo
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valor de R$ 53,76 (Cinquenta e Três reais e setenta e seis centavos) Destinados a Seguinte Rubrica
Secretaria Municipal de Assistência Social -Fundo do Bem Estar Social
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No Valor de R$ 175.624,62 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte quatro reais e sessenta e dois centavos)
Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo do Bem estar.
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Valter do Sindicato
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"Dispõe Sobre a Extinção de Cargos de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte- MT, e dá Outras Providencias."
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Celso Henrique
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"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Delegado de Polícia Senhor Ramiro Mathias Ribeiro Queiroz"
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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16 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Silvio Dutra
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Indica a Necessidade de Doação de um Terreno do Patrimônio Público Municipal para Construção de um Canil para a Associação Cães e Gatos.
Obs.: -
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
Obs.: -
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17 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Kátia Brambilla
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Criação de Fundo para Manutenção e Limpeza do Cemitério Municipal.
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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18 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Celso Henrique
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-Patrolamento/cascalhamento da Linha 38 para frente da Comunidade do Peba, mais precisamente em frente das propriedades dos sitiantes Senhores Beto Botega, João Divino e Emanuel Pedro.
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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