Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Indica a Necessidade de Substituição de equipamentos do Playground e academia do ar livre do Bairro Cotrel por novos, bem como a modernização da iluminação da praça. - - -
|
Aprovada por maioria |
|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE AUTORIZOU REAJUSTE NA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - - -
|
Aprovada por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre alteração do artigo 10 da Lei Municipal N° 002-1988 que dispõe sobre as normas e exigências para aprovação dos loteamentos urbanos do Município de Guarantã do Norte/MT, e da outras providencias." - - -
|
Aprovada por maioria |
| 1 |
Ata 005/2020 da 4° Sessão Ordinária. - - -
|
Aprovada por maioria |