Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata 006 da 5ª Sessão Ordinária de 2020 - - |
Aprovada por maioria |
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| 2 |
Ata da 007 da 2° Sessão Extraordinária de 2020 - - |
Aprovada por maioria |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria ABSTENÇÃO: Irmão Alexandre. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Dispõe Sobre A Criação Do Programa De Apoio aos Estudantes de Baixa Renda "Faculdade Cidadão Do Futuro", E Dá Outras Providências." - - |
Aprovada por maioria - |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza a Criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras Providencias." - - |
Aprovada por maioria - |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Titulo de Cidadão Honorária Guarantanhense ao Senhor Antônio Severino Pereira" - - |
Aprovada por maioria - |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Francisco de Araujo Pereira." - - |
Aprovada por maioria - |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honoraria a Guarantanhense ao Senhor José Francisco dos Reis Cunha." - - |
Aprovada por maioria - |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Pereira Cunha." - - |
Aprovada por maioria - |
| 10 |
Requer informação sobre relatório da arrecadação total do IPVA dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 mês a mês, e onde foram aplicados tais recursos repassados pelo Governo do Estado para o Município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Reprovada por maioria - |
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| 11 |
Indica a necessidade de ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO PRÉDIO DA UPA. - - |
Aprovada por maioria - |
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| 12 |
Indica a Necessidade de Disponibilizar Vacinas da Gripe para os Frentistas e Colaboradores dos Postos de Combustível. - - |
Aprovada por maioria - |
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| 13 |
Indica a necessidade de Disponibilização de Mais Cadeiras/Poltronas para os Pacientes em Espera na UPA. - - |
Aprovada por maioria |