1 - Atas nº 6 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
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Ata 006 da 5ª Sessão Ordinária de 2020
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Aprovada por maioria
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2 - Atas nº 7 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 007 da 2° Sessão Extraordinária de 2020
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Aprovada por maioria
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Silvio Dutra
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria
Obs.: ABSTENÇÃO: Irmão Alexandre.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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" Dispõe Sobre A Criação Do Programa De Apoio aos Estudantes de Baixa Renda "Faculdade Cidadão Do Futuro", E Dá Outras Providências."
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Silvio Dutra
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" Autoriza a Criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras Providencias."
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Autor: Valter do Sindicato
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"Concede Titulo de Cidadão Honorária Guarantanhense ao Senhor Antônio Severino Pereira"
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Valter do Sindicato
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"Concede o Título de Cidadã Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Francisco de Araujo Pereira."
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Autor: Valter do Sindicato
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"Concede o Título de Cidadão Honoraria a Guarantanhense ao Senhor José Francisco dos Reis Cunha."
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Valter do Sindicato
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"Concede o Título de Cidadã Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Pereira Cunha."
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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10 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Silvio Dutra
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Requer informação sobre relatório da arrecadação total do IPVA dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 mês a mês, e onde foram aplicados tais recursos repassados pelo Governo do Estado para o Município de Guarantã do Norte/MT.
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Reprovada por maioria
Obs.: -
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11 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Socorro
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Indica a necessidade de ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO PRÉDIO DA UPA.
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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12 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Nonato
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Indica a Necessidade de Disponibilizar Vacinas da Gripe para os Frentistas e Colaboradores dos Postos de Combustível.
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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13 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Nonato
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Indica a necessidade de Disponibilização de Mais Cadeiras/Poltronas para os Pacientes em Espera na UPA.
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Aprovada por maioria
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