Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata nº 008-2020 da 3ª Sessão Extraordinária de 2020 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Ata nº 009-2020 da 6ª Sessão Ordinária de 2020 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Ata nº 010-2020 da 4ª Sessão Extraordinária de 2020 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a Ceder por Título de Cessão de Bem Móvel Público e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CFOTF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece, para os Fins do Art. 65 da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência do Estado de Calamidade Publica, nos Termos do Decreto Municipal N° 076/2020 de 14/04/2020". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indica a necessidade de Suspensão por Tempo Determinado da Cobrança de Consignados para Servidores Públicos, outrossim, Poderá ser Prorrogado por Igual Período ou em Função do Prazo que Durar o Estado de Calamidade Pública - - |
Aprovada por unanimidade |