1 - Atas nº 8 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
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Ata nº 008-2020 da 3ª Sessão Extraordinária de 2020
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 9 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
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Ata nº 009-2020 da 6ª Sessão Ordinária de 2020
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Aprovada por unanimidade
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3 - Atas nº 10 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
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Ata nº 010-2020 da 4ª Sessão Extraordinária de 2020
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Valter do Sindicato
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Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a Ceder por Título de Cessão de Bem Móvel Público e Dá Outras Providências
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Valter do Sindicato
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Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Autor: CFOTF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
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"Reconhece, para os Fins do Art. 65 da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência do Estado de Calamidade Publica, nos Termos do Decreto Municipal N° 076/2020 de 14/04/2020".
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Kátia Brambilla
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Indica a necessidade de Suspensão por Tempo Determinado da Cobrança de Consignados para Servidores Públicos, outrossim, Poderá ser Prorrogado por Igual Período ou em Função do Prazo que Durar o Estado de Calamidade Pública
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Aprovada por unanimidade
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