1 - Atas nº 11 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 011-2020 da 07° Ordinária.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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2 - Veto Total nº 1 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 085/2019 de 09 de dezembro de 2019.
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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3 - Veto Total nº 2 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 de 04 de novembro de 2019.
Obs.: -
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências."
No Valor Total De R$ 125.442,16 (Cento E Vinte E Cinco Mil, Quatrocentos E Quarenta Dois Reais E Dezesseis Centavos), Destinados A Seguinte Rubrica.
Secretaria Municipal Infraestrutura Rural E Serviços Urbanos.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências."
No Valor Total De R$ 77.175,00 (Setenta E Sele Mil, Cento E Setenta E Cinco Reais), Destinados A Seguinte Rubrica:
Secretaria Municipal De Assistência Social Fundo Municipal Do Bem-Estar Social.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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6 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
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Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Bairro Guaranorte.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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7 - Indicação nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
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Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Recuperação/manutenção da Ponte do Bairro Guaranorte.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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8 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Kátia Brambilla
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Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Alteração no Disposto da Lei n°1175/2014 que Dispõe sobre a Prorrogação de Duração da Licença-Maternidade no âmbito do Município de Guarantã do Norte, que a Licença a Maternidade seja Contado a Partir da alta Hospitalar para maes com bebês em Caso de Nascimento Prematuro, sem Prejuízo do Emprego e do Salário.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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9 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Celso Henrique
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Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Limpeza do Córrego Central.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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10 - Indicação nº 23 de 2020
Autores: David da Farmácia, Kátia Brambilla
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Indicando a necessidade da seguinte iniciativa- Aquisição de Tabletes para udo dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e para os Agentes de Combates a Endemias-ACE, para auxiliar nos trabalhos de desenvolvidos pelos Agentes.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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11 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Kátia Brambilla
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Indicando a necessidade da seguinte iniciativa- Pinturas das Faixas na Lateral do acostamento em frente ao Supermercado Delmoro na BR 163.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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12 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Nonato
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Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Iluminação na Pista de Caminhada na Av. Guarantã.
Obs.: -
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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13 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Silvio Dutra
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Fortalecimento/Intensificação na fiscalização nas ações e atuações desenvolvidas pelo Órgão de Proteção ao Consumidor -Procon.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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