1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 116.716,96 (Cento e Dezesseis Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Seis Centavos, destinada a Secretaria Mun. Saúde, enfrentamento do COVID-19.
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Aprovada por maioria
Obs.: 01 Abstenção do Ver. Silvio Dutra.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 221.000,00 ( Duzentos e Vinte e Um Mil Reais) destinada a Secretaria Mun. Saúde, Aquisição de Veículos ou Ambulâncias.
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Aprovada por maioria
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 150.948,08 (Cento e Cinquenta Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Oito Centavos), destinada a Secretaria Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos, Ampliação e manutenção da Rede de Distribuição de Energia.
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Aprovada por maioria
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 12.968,55 (Doze Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , destinada a Secretaria Mun. de Assistência Social , Ações de enfrentamento do COVID-19 - LC 173-2020 Assistência Social.
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Aprovada por maioria
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, Valor R$ 23.423,72 ( Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) destinado a Secretaria Mun. de Coordenação e Finanças, Contribuição ao PASEP
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Aprovada por maioria
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 1.947.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Sete Mil Reais), destinada a Secretaria Mun. Saúde, Manutenção da Vigilância Sanitária, Manutenção da Vigilância em Saúde, Manutenção do Prog. Agentes Com. de Saúde, Manutenção do Prog. Saúde da Família e Manutenção das Ações do Prog. MAC.
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Aprovada por maioria
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 9.990,69 (Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Sessenta e Nove Centavos) , destinada a Secretaria Mun. de Assistência Social , Construção do Centro de Múltiplo Uso.
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Aprovada por maioria
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências, Valor R$ 236.021,34 ( Duzentos e Trinta e Seis Mil, Vinte e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), destinada a Secretaria Mun. de Assistência Social, Construção do Centro de Eventos dos Idosos.
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Aprovada por maioria
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