Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indica a necessidade de Disponibilizar Kit Covid-19 para pacientes já diagnosticados com Covid-19, ou em estado de investigação, que seguem em tratamento domiciliar. - - |
Aprovada por maioria |
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| 8 |
Indicação nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Nonato, Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a necessidade de Aquisição de testes Rápidos para Disponibilizar a População Guarantanhense. - - |
Aprovada por maioria |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a convocação do Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves para prestar esclarecimentos em relação ao novo coronavírus, COVID-19. - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre, Zilmar
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário n°. 041/2020. - - |
Aprovada por maioria |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Celso Henrique, Nonato, Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal Prestar Informações Mensais Sobre as Receitas e Despesas com a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e da Outras Providências. - - |
Aprovada por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: David da Farmácia, Kátia Brambilla
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Transparência nos Contratos Emergenciais Firmados pela Administração Publica Municipal, em razão da Situação de Calamidade Publica, decorrente da Epidemia do Coronavírus (COVID 19). - - |
Aprovada por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 8.088,57 - Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Devolução de Recursos de Convênio. - - |
Aprovada por maioria |
| 2 |
ATA 20/2020 da 11° Sessão Ordinária de 2020 - - |
Aprovada por maioria |
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| 1 |
Ata N° 19/2020 da 9° Sessão Extraordinária de 2020 - - |
Aprovada por maioria |