1 - Atas nº 19 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
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Ata N° 19/2020 da 9° Sessão Extraordinária de 2020
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Aprovada por maioria
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2 - Atas nº 20 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 20/2020 da 11° Sessão Ordinária de 2020
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Aprovada por maioria
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 8.088,57 - Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Devolução de Recursos de Convênio.
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Aprovada por maioria
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Autores: David da Farmácia, Kátia Brambilla
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Dispõe sobre a Transparência nos Contratos Emergenciais Firmados pela Administração Publica Municipal, em razão da Situação de Calamidade Publica, decorrente da Epidemia do Coronavírus (COVID 19).
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Aprovada por maioria
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Autores: Celso Henrique, Nonato, Valter do Sindicato
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Dispõe Sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal Prestar Informações Mensais Sobre as Receitas e Despesas com a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e da Outras Providências.
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Aprovada por maioria
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6 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Irmão Alexandre, Zilmar
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário n°. 041/2020.
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Aprovada por maioria
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7 - Requerimento nº 5 de 2020
Autores: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
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Requer a convocação do Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves para prestar esclarecimentos em relação ao novo coronavírus, COVID-19.
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Aprovada por maioria
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8 - Indicação nº 33 de 2020
Autores: Nonato, Silvio Dutra
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Indica a necessidade de Aquisição de testes Rápidos para Disponibilizar a População Guarantanhense.
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Aprovada por maioria
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9 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Indica a necessidade de Disponibilizar Kit Covid-19 para pacientes já diagnosticados com Covid-19, ou em estado de investigação, que seguem em tratamento domiciliar.
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Aprovada por maioria
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