Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA 036 DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

"Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias - R$ 184.476,01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Construção de Pista de Skate.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Fagner Pereira Segantin - Auto Socorro Segantin Como Beneficiaria da Lei Municipal N° 660/2007.

" Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Auto Socorro Amigos Santa Maria LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal N° 660/2007, E Dá Outras Providencias.

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa D.NA de Lima Marmoraria EIRELI-ME como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Drogaria Ultra Popular LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias."

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa KLEBER LOPES - KLL ATACADISTA como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias."

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias - R$ 205.196,31 - Secretaria Municipal de Saúde - Devolução de Recursos Convêncio.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE GUARANTÃ DO NORTE DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE ALIANÇA ENTRE AS DUAS PONTES DE CONCRETOS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS OLARIAS.

Indica a Seguinte Iniciativa - Rebaixamento da Serra do Tatá e da Serra do Gabiru na Comunidade São Sebastião - Linha 27.

Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Adesão ao Programa Titula Brasil.

Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de Parque Infantil no Bairro Ouro Verde, no Bairro Cotrel Ampliaçao/acrescentar a Quantidade de Equipamentos Adquiridos Gangorra, Gira Gira, Balanço e Outros que a Praças tem.

Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Incluir no Calendário das Festividades do Município que Ocorre Todos os anos, O Evento " Circuito Vale do Teles Pires- Jiboiá."