Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CMACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 1 |
ATA N°004/2021 DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA. - - |
Aprovada por maioria |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 146.178,59 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DEPARTAMENTO DE CULTURA - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 76.660,35 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT, POLO BASE DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 126.061,00 (cento e vinte e seis mil e sessenta e um reais) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) DESTINADOS AO GABINETE MUNICIPAL. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 58.918,28 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
| 9 |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA MARTA. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
|
| 10 |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE FORMOU NA AVENIDA DAS AMORAS E SUAS TRANSVERSAIS: RUA DAS MANGUEIRAS, RUA DOS LIMOEIROS, RUA GOIABEIRAS E RUAS DAS ACEROLAS, TODAS NO BAIRRO JARDIM GUARANORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
|
| 11 |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - COBERTURA DOS PARQUINHOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI: GENTE MIÚDA E GABRIELA TOREZAN. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
|
| 12 |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
|
| 13 |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENOS, PARA COMBATE A PANDEMIA. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
|
| 14 |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCA/ALAMBRADO EM TORNO DE TODOS OS PARQUES INFANTIL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
|
| 15 |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |
|
| 16 |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS MACIEIRAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Silvio Dutra. |