1 - Atas nº 4 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA N°004/2021 DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA.
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Aprovada por maioria
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 146.178,59 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DEPARTAMENTO DE CULTURA
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 76.660,35 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT, POLO BASE DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CMACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Baixado às Comissões Competentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 126.061,00 (cento e vinte e seis mil e sessenta e um reais) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) DESTINADOS AO GABINETE MUNICIPAL.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 58.918,28 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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9 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Zé França
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA MARTA.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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10 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE FORMOU NA AVENIDA DAS AMORAS E SUAS TRANSVERSAIS: RUA DAS MANGUEIRAS, RUA DOS LIMOEIROS, RUA GOIABEIRAS E RUAS DAS ACEROLAS, TODAS NO BAIRRO JARDIM GUARANORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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11 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Zilmar
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - COBERTURA DOS PARQUINHOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI: GENTE MIÚDA E GABRIELA TOREZAN.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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12 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Zilmar
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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13 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENOS, PARA COMBATE A PANDEMIA.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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14 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: David da Farmácia
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCA/ALAMBRADO EM TORNO DE TODOS OS PARQUES INFANTIL DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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15 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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16 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS MACIEIRAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra.
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