1 - Atas nº 9 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ata 009-2021, da 4° Sessão Ordinária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre o Programa de Distribuição de Kit de Material Didático Escolar, Para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá Outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para Construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências."
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Baixado às Comissões Competentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências."
No Valor de R$ 985.000,00(Novecentos e oitenta e cinco mil reais) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de saúde, Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Zé França
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Indica a necessidade da - Substituição de um Bueiro na Linha União Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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"Dispõe Sobre a Proibição da Implantação da Política de Ideologia de Gênero nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá Outras Providências."
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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"Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Poder Executivo de Guarantã do Norte Divulgar, em Sitio Eletrônico na Pagina Inicial, Informações Sobre os Valores que Recebe do Governo Estadual a Titulo de Repartições do Recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, e dá Outras Providencias."
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Aprovada por maioria
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10 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) , composta por 3 (três) vereadores, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis até metade, para investigar a execução de serviços prestados pela concessionária Águas de Guarantã, no que tange ao cumprimento das obrigações referentes ao fornecimento de água e saneamento básico no município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Zé França
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Indica a Necessidade da Substituição de um Bueiro na Linha 27- Entre o Tocão e o Toquinho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Moção de Aplauso nº 1 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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Moção de Aplauso ao Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada FLÁVIO SANTOS pelo Reconhecimento pelos Esforços Exercidos Frente ao Ministério e em Prol do Município de Guarantã do Norte/MT.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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15 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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Indica a necessidade da seguinte Iniciativa- Que as Atividades Religiosas Sejam Permitidas de Forma Presencial de Segunda a Domingo das 05h:00min as 20h:30min desde que observados protocolos de convivência e de distanciamento Social Voltados ao Combate do COVID-19, que deverão observar as medidas de Biossegurança Necessárias para o Desenvolvimento das Atividades.
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Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
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16 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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1. Qual o valor total repassado pelo Governo Federal para enfrentamento do Covid-19, de janeiro de 2020 a 30 de março de 2021.
2. Qual o valor total exclusivo do investimento na saúde contra o Covid-19.
3. Onde foram aplicados os recursos da saúde para enfrentamento do Covid-19. (Detalhar)
4. Quantos em dinheiro ainda temos em caixa repassados pelo Governo Federal exclusivamente destinados para enfrentamento do Covid-19 na saúde.
5. Onde serão investidos os recursos que ainda sobram exclusivamente destinados para o enfrentamento do Covid-19 na saúde.
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Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No Valor de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte dois mil e quinhentos reais) destinados a Secretária Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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