Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata 041/2017 da 18ª Sessão Extraordinária de 2017 de 20/12/2017.

Ata 001/2018 da 1ª Sessão Extraordinária de 2018 de 24/01/2018.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o Fundo Municipal de Saneamento.

Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, artigo 37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 263.152,67.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 2.606,89.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo - Construção Lago Municipal - R$ 4.005.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - Aquisição Patrulha Mecanizada Rural - R$ 120.000,00.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Coordenação e Finanças - Realização de Ações que Promovam a Consecução da Manutenção e Melhorias da Gestão Tributária e Fiscal - R$ 320.000,00.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal - R$ 2.087.760,31.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Mun. Saúde , na Fonte Transferência de Recursos do SUS Federal/ manutenção do Programa MAC - R$ 505.670,70.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo - Construção do Lago municipal - R$ 165.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento de Débito Junto a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana - SEPTU, antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA - Secretaria Municipal das Cidades - R$ 100.000,00

Dispõe Sobre a Atribuição de Nomes às Ruas 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13 e Avenida 01 Localizadas no Loteamento Cidade Jardim, no Município de Guarantã do Norte/MT.

Determina a Publicação Eletrônica da Lista de Espera para Vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT.

Veto ao Projeto de Lei Legislativo 040/2017 - Que Institui Aulas de Zumbas nas Praças e Parques Públicos no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT.

Moção de Aplauso 008/2017 ao Missionário Felix Parreira dos Santos e Diaconisa Adriane Coelho da Silva Santos.

Moção de Aplauso 012/20174 ao Maestro Regente Emanuel Welington de Souza Miranda, Vanusa Natariane Benites Barbosa Miranda e Componentes da Banda Musical Municipal Raça Leal de Guarantã do Norte/MT.

Requerimento 022/2017 - Requerendo do Executivo Informações e Cópias ref. Obras Executadas no Município - Contratada Pavilucas Pavimentação Asfáltica, Delta Service Construções Elétricas, Construtora Plenitude, Jose Eustaquio Del Papa, Construlogo Engenharia e Construções e Veigas e Santos.

Requerimento 023/2017 - Requerendo do Executivo Informações e Cópias dos Contratos de Todas Empresas contempladas no Setor Industrial localizado nas prox. da BR 163, Atas ref. as Reuniões do CODIPI, Cópia da Lei do CODIPI, Prazo Máximo para Conclusão das Obras.

Indica ao Executivo que seja efetuado o Asfaltamento da Rua de acesso ao Bairro Jardim Santa Marta.

Indica ao Executivo que Seja Efetuado o Planejamento e Implementado o Mutirão de Limpeza da Dengue.

Indica ao Executivo que Seja Efetuado a Implantação de Placas de Boas Vindas nas Entradas Sul e Norte de Guarantã do Norte/MT.

Indica ao Executivo que seja Articulado a Instalação dos Bancos SICOOB e Banco da Amazônia em Guarantã do Norte/MT.

Indica ao Executivo Reduzir o Valor de Cobranças do ISS para Moto Taxistas do Nosso Município.

Indica ao Executivo que seja Efetuado a Limpeza do Córrego 22 aos Fundos do Bairro Jardim Aeroporto.

Indica ao Executivo que Seja Efetuado a Recuperação das Ruas do Bairro Jardim Aeroporto.

Indica ao Executivo que Seja Efetuado a Plantação de Gramas no Canteiro Central da Av. Guarantã.