1 - Atas nº 10 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ata 010 da 5° Sessão Ordinária 2021
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Retifica e Ratifica a Denominação das Ruas e Avenida no Loteamento Denominado Eco Park Residencie, e dá Outras Providencias."
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Aprovada por maioria
Obs.: Vereador Valter Neves, se Absteve
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3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 3,7,10 e 14, que passam a terem a seguinte redação: Rua 03-Pastor Bertoldo Firmino de Mourais, Rua 07- Pastor Odonel Cesário de Oliveira, Rua-10 Pastor Antônio Araújo dos Santos e Rua 14-Pastor Sebastião Rodrigues de Souza.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Autor: Zilmar
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 1,11 e 13 e Avenida 01, que passam a terem a seguinte redação: Rua 01-Alan Kleber Keiner, Rua 11- Moises Sartore, Rua 13-Turibio Pires da Rosa e Avenida 01-Renan de Dimuriez.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 2,4,5,6 e 8 que passam a terem a seguinte redação: Rua 02-Antônio Bastiel, Rua 04- Armindo Barbieire, Rua 05- Estefano Scandolara, Rua 06-Narciso José Fedatto, Rua 08- Antônio Guido Pereira e Rua 12- Cirino Reis Pereira.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Rua 9, que passa a ter a seguinte redação: Rua 09- Enéas Carneiro.
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Aprovada por maioria
Obs.: Vereador Valter Neves, se Absteve
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá Outras Providencias."
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Retirada por solicitação do Presidente
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para Construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências."
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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"Dispõe Sobre a Proibição da Implantação da Política de Ideologia de Gênero nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá Outras Providências."
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Aprovada por maioria
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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"Estabelece Normas Básicas Sobre o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, Visando, em Especial, a Simplificação de Atos Administrativos, no Curso da Prestação do Serviço Público e dá Outras Providências."
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Baixado às Comissões Competentes
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11 - Moção de Aplauso nº 1 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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Moção de Aplauso ao Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada FLÁVIO SANTOS pelo Reconhecimento pelos Esforços Exercidos Frente ao Ministério e em Prol do Município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção de Aplauso nº 2 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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Moção de Aplauso n°002/2021
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Aquisição de Caminhão Pipa para o Município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Prorrogação da Data do Vencimento para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU-2021) no minimo para o mês de agosto do referente ano.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Isenção de IPTU para Bares, Restaurantes e Lanchonetes, Conveniências e Setores de Eventos.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Verba Indenizatória Extraordinário para os profissionais da Saúde ativos no combate á COVID-19 neste município.
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Aprovada por unanimidade
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