Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Criação de Projeto de Lei que Versa Sobre a Gratificação Por Desempenho de Atividades Delegada-GDAD. - - |
Aprovada por maioria |
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| 13 |
Indicação nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Pagamento de RGA a Todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por maioria |
| 12 |
Indica a Necessidade de - Aquisição de Calcário destinados a Correção de Solos em Áreas Degradadas no Município de Guarantã do Norte. - - |
Aprovada por maioria |
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| 11 |
Indica a Necessidade de - Patrolamento e Cascalhamento Porteira á Dentro das Entradas de Propriedades onde tem Resfriador de Leites na Linha Pascoa. - - |
Aprovada por maioria |
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| 10 |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Memorial em Homenagens as Vítimas do Covid-19 No Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário. - - |
Aprovada por maioria |
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| 9 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Michelle Bomm Vieira. - - |
Aprovada por maioria |
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| 8 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a Todos os Servidores da Secretaria de Saúde. - - |
Aprovada por maioria |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, de que Trata o Art. 037, Insiso X, da Constituição, e Art. 47 da Lei Complementar 259/2017, e dá Outras Providências." - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Vereador Alberto Márcio. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências." No Valor de R$ 15.086,79 (quinze mil, oitenta e seis reais e setenta e nove centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Departamento de Cultura. - - |
Aprovada por maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Área Urbana para Construção da Sede da Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências". - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No valor Total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) Destinados ao Gabinete Municipal. - - |
Aprovada por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Termo de Colaboração/Convênio, para Repasse de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, Visando Funcionamento da Força Tática e do 15° Comando Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências". - - |
Aprovada por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá Outras Providencias." - - |
Aprovada por maioria |
| 1 |
Ata 011-2021 da 6° Sessão Ordinária. - - |
Aprovada por maioria |