1 - Atas nº 11 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
|
Ata 011-2021 da 6° Sessão Ordinária.
|
Aprovada por maioria
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá Outras Providencias."
|
Aprovada por maioria
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Termo de Colaboração/Convênio, para Repasse de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, Visando Funcionamento da Força Tática e do 15° Comando Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências".
|
Aprovada por maioria
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No valor Total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) Destinados ao Gabinete Municipal.
|
Aprovada por maioria
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Área Urbana para Construção da Sede da Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências".
|
Baixado às Comissões Competentes
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências." No Valor de R$ 15.086,79 (quinze mil, oitenta e seis reais e setenta e nove centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Departamento de Cultura.
|
Aprovada por maioria
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
"Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, de que Trata o Art. 037, Insiso X, da Constituição, e Art. 47 da Lei Complementar 259/2017, e dá Outras Providências."
|
Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Vereador Alberto Márcio.
|
8 - Moção de Aplauso nº 3 de 2021
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
|
Moção de Aplauso a Todos os Servidores da Secretaria de Saúde.
|
Aprovada por maioria
|
9 - Moção de Pesar nº 1 de 2021
Autor: Zilmar
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Michelle Bomm Vieira.
|
Aprovada por maioria
|
10 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: David da Farmácia
|
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Memorial em Homenagens as Vítimas do Covid-19 No Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.
|
Aprovada por maioria
|
11 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Demilson da Páscoa
|
Indica a Necessidade de - Patrolamento e Cascalhamento Porteira á Dentro das Entradas de Propriedades onde tem Resfriador de Leites na Linha Pascoa.
|
Aprovada por maioria
|
12 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Zilmar
|
Indica a Necessidade de - Aquisição de Calcário destinados a Correção de Solos em Áreas Degradadas no Município de Guarantã do Norte.
|
Aprovada por maioria
|
13 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Pagamento de RGA a Todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.
|
Aprovada por maioria
|
14 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
|
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Criação de Projeto de Lei que Versa Sobre a Gratificação Por Desempenho de Atividades Delegada-GDAD.
|
Aprovada por maioria
|
