1 - Atas nº 12 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 012-2021 DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 13 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 013-2021 DA 6° EXTRAORDINÁRIA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Atas nº 14 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 014-2021 DA 7° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Institui o Programa de Compras Públicas "Empreende Guarantã" e Dá Outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Márcio Alberto informou que não e contra ao Projeto de Lei Ordinário 033/2021, mais solicitou que se fosse baixado comissão do referido projeto durante discussão, haja vista erro de digitação na Proposição, diante disto o Presidente suspendeu a sessão para explicação jurídica desta Casa de Leis, que informou que o Poder Executivo sera notificado através de oficio para correção do erro no Projeto. Ficando assim o Projeto aprovado por unanimidade dos presentes com ressalva de que o Poder Executivo sera informado do erro e o Projeto será corrigido para prosseguimento dos tramites.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 20 da Lei Municipal n° 002/1988, de 28 de Março de 1988, Que trata das Normas e Exigências para Aprovação de Loteamentos Urbanos, e dá Outras Providencias."
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Baixado às Comissões Competentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "FHG URIZE E CIA LTDA" Como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias."
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Baixado às Comissões Competentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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" Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "Aparecido de Lima - ME" Como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias."
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Baixado às Comissões Competentes
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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"Estabelece Normas Básicas Sobre o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, Visando, em Especial, a Simplificação de Atos Administrativos, no Curso da Prestação do Serviço Público e dá Outras Providências."
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Aprovada por maioria
Obs.: Votos Contra - Vereador Zilmar.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Zilmar
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“ASSEGURA ATENDIMENTO ESPIRITUAL, REALIZADO POR LIDERES RELIGIOSOS DE QUALQUER ORDENS, CUMPRINDO TODOS OS PROTOCOLOS DE MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS VISITAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS –COVID-19 QUE AS RESPECTIVAS DIRETORIAS TÉCNICAS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E AUTORIDADES SANITÁRIAS EXPEDIREM”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Atual Presidente da Republica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro".
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção - Valter Neves.
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11 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: David da Farmácia
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Destine/viabilize Emenda Parlamentar em Anexo para Aquisição de um Trator Traçado Com Grade e Carretinha ao Setor de Tributação do Município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Possibilidade do Retorno dos Trabalhos da "Guarda Municipal de Transito" no Município de Guarantã Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Zé França
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Abertura da Avenida Dupla do Distrito Industrial.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Zé França
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Bueiros na Linha 38 com Aterro: Um apos o Sitio da Prefeitura Municipal da Prefeitura e Outro Antes da Comunidade Santa Luzia.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Zé França
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Quebra Molas na Rua Boa Vista Bairro Jardim Vitória.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: CFOTF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
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APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.
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Aprovada por maioria
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