Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Área Urbana para Construção da Sede da Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências". - - |
Retirada por solicitação do Presidente Proposição retirada de pauta, haja vista a necessidade de deliberação na Comissão competente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 20 da Lei Municipal n° 002/1988, de 28 de Março de 1988, Que trata das Normas e Exigências para Aprovação de Loteamentos Urbanos, e dá Outras Providencias." - - |
Retirada por solicitação do Presidente Proposição retirada de pauta, haja vista a necessidade de deliberação na Comissão competente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "FHG URIZE E CIA LTDA" Como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias." - - |
Aprovada por maioria Voto Contrário Ver. Alberto Márcio Gonçalves. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "Aparecido de Lima - ME" Como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias." - - |
Aprovada por maioria Voto Contrário do Ver. Alberto Márcio Gonçalves. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No VALOR DE R$ 158.900,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Novecentos Reais) Destinados a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Departamento de Cultura. - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No VALOR DE R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) Destinados a Secretária Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovada por maioria |