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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/07/2021 - 08:18
Encerramento: 22/07/2021 - 08:46



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Vice-Presidente: Zilmar / Sem partido
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / Sem partido
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / Sem partido
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Márcio Gonçalves Ausência Justificada - Atestado Médico Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / Sem partido
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe sobre Alteração de Dispositivos da Lei Complementar n°293/2020, de 29 de Dezembro de 2020, que Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel com a Finalidade de Aumentar o Ambiente Escolar da Escola Municipal 13 de Maio no Município de Guarantã do Norte/MT, na Forma em que Especifica, e dá Outras Providências.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. Educação, Cultura, Desporto- Aquisição Imóvel Valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

Presidente consulta o Plenário a Inclusão na Pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2021, posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes a inclusão do referido projeto.  
Considerando o Art. 1° § 5° da Resolução 007/2018 (Ata Eletrônica), registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos, discussões e votações  realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravado em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa de Leis.