1 - Atas nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 27-2021 DA 14 Sessão Ordinária
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Aprovada por maioria
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a Delegacia Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências".
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Aprovada por maioria
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Ambulância e Pessoal para Atendimento do Evento Guarantã do Norte Rodeio Show, e dá outras providências."
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Aprovada por maioria
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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"Denomina Praça Pública, Localizada no Bairro 13 de Maio, de Rotary Club."
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Aprovada por maioria
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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"Dispõe, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, Sobre a Proibição de Nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal n°11.340 de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras Providencias."
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Baixado às Comissões Competentes
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6 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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Encaminhe ao Poder Legislativo as informações abaixo descritas:
1 - Todas as notificações feitas pelo Poder Executivo junto a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n° 30.762.886/0001-71, situada à Rua Nova Iguaçu, Sala 08, N°. 521, Coophema, Cuiabá - MT, no que tange aos contratos de números n° 90, 94 e 95 de 2020, bem como as respostas apresentadas pela empresa quando as notificações.
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Aprovada por maioria
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7 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Zé França
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Patrolamento da Linha Pai João na Pascoa II, bem com substituição de um bueiro.
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Aprovada por maioria
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8 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Que Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, retornem as aulas de ginástica para a terceira idade no Bairro Cotrel.
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Aprovada por maioria
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9 - Indicação nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé França
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Reforma da Ponte, Patrolamento, Cascalhamento dos Pontos Críticos e Calçamento da Ponte na Linha 54.
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Aprovada por maioria
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10 - Indicação nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de dois redutores de velocidade na extensão da Rua das Amendoeiras, Bairro Cidade Nova, sentido Bairro Agapito, nas proximidades da Residência de número 1.479.
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Aprovada por maioria
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11 - Moção de Aplauso nº 6 de 2021
Autor: Zilmar
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Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Dilmar Dal' Bosco.
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Aprovada por maioria
Obs.: votos contrários vereadores, Silvio Dutra e Alberto Márcio.
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12 - Moção de Aplauso nº 7 de 2021
Autor: David da Farmácia
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Moção de Aplauso 007-2021 ao Bombeiros Militar
EDERSON FLÁVIO WITTES - CABO
DAYARA CARDOSO DAMACENO- SOLDADO
JORDÃO LEDUR DE OLIVEIRA - SOLDADO
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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