Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 19:30
Encerramento:



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre Criação de Tabela Especifica Para o Cargo de Fisioterapeuta 30 Horas
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Ficam Alterados os Artigos 1º e 3º da Lei Municipal 271 de 23 de Junho de 1999, que Criou o Conselho Municipal do Turismo - CMTUR.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e da Outras Providencias - Secretaria Municipal da Cidade R$ 260.000,00
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar - Secretaria Municipal de Coordenação e Finanças - R$ 157.000,00
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - Departamento de Educação -R$ 400.000,00
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre Credito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde- R$ 436.143,28
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
1- Qual o Total de Terrenos Vendidos e Doados Pela Prefeitura no Setor Industrial? 2- Qual o Nome das Impressas que Compraram os Terrenos e Quais os Valores Pagos? 3- Qual o Nome das Impressas que Ganharam doação do terreno? 4- Qual o Tamanho de Cada Terreno Comprado ou Doado as Impressas? 5-Quantas Impressas Estão na Lista de Espera para Adquirirem um Terreno? 6-Quantas Impressas Desistiram de Construir? 7-Enviar Copia Impresso de Todas as Notificações Feitas Pela Prefeitura Juntos as Impressas para Adequarem ao Projeto de Lei 660/2007? 8-Quanto Sera a Próxima Reunião do CODIPI? 9- A Iluminação no Setor Industrial foi Paga Pelas Impressas ou Pela Prefeitura? 10-Qual a Maior Dificuldade Encontrada Pelos Interessados para Darem Continuidade Nos Empreendimentos e Fomentar a Geração de Emprego no Setor Industrial? 11-Podemos Firmar o Compromisso de Todos os Vereadores Serem Convidados Para Reuniões do COPIDI? 12-Enviar Copia Impressa de Atas Referentes as Reuniões do COPIDI.
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO. David Marques Socorro Irmão Alexandre Katia Brambilla Zilmar Assis
8 - Requerimento nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
1-Solicito Informações de Todos os Bairros Atingidos Pelas Enchentes no Mês De Fevereiro 2018. 2-Documentos Impressos Protocolados Pela Prefeitura Junto a Defesa Civil Municipal, Estadual e Federal, Sejam Eles Virtuais ou Físicos. 3-Solicito Copia de Resposta da Defesa Civil Para com A Prefeitura. 4- Solicito Informações das Acoes ou Plano Estratégico a Serem Desenvolvidos pela Prefeitura no Decorrer do Ano 2018 para Impedir o Alagamento Total ou Parcial nos Bairros Atingidos Pelas Enchentes em Fevereiro de 2018, Evitando Assim que 2019 se Repitam esta Tragedia. 5- Solicito Informações de Quais Pontes e Bueiros não Comportam a Envasao de Aguá e Qual a Solução da Prefeitura para com as Mesma.
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO. David Farmácia, Socorro, Irmão Alexandre, Katia Brambilla, Zilmar Assis,
9 - Requerimento nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
1. Nome completo do Médico responsável pelo exame de ultrassonografias, com cópia do ato (Portaria) que o nomeou. 2. Número de pedido de ultrassons em espera no município de Guarantã do Norte. 3. Qual o motivo de atrasos dos pedidos de exame de ultrassom. 4. De quem é a responsabilidade para Ultrassom (Hospital Regional de Peixoto de Azevedo ou Prefeitura Municipal de Guarantã). 5. Solicito um plano estratégico para zerar a lista de espera de ultrassons. 6. Solicito a possibilidade de ser realizado o "Corujão 24 horas" para zerar a lista de espera dos exames de ultrassonografia
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO David Farmácia, Socorro, Irmão Alexandre, Katia Brambila, Zilmar Assis.
10 - Requerimento nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
1. Solicito um planejamento estratégico impresso e a ordem cronológica dos bairros que serão cascalhados com fim das chuvas. 2. Solicito impresso os nomes das ruas e avenidas que possuem projetos para pavimentação asfáltica. 3. Solicito os nomes das ruas e avenidas que possuem projetos para pavimentação asfáltica com emendas já empenhadas. 4. Solicito informações se tem a possibilidade de implantarmos a usina de asfalto em Guarantã do Norte.
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO. David Farmácia, Socorro, Irmão Alexandre, Katia Brambila, Zilmar Assis.
11 - Requerimento nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
1. Descrição impressa do número total de crianças aguardando por vagas nas creches (C'MEIS) do município de Guarantã do Norte. 2. Descrição impressa do número total de crianças que aguardam por uma vaga em cada Creche (C 'MEIS) dos bairros do município de Guarantã do Norte. 3. Qual o planejamento feito pela Prefeitura Municipal para zerar a lista de espera das Creches (C 'MEIS) caso houver. 4. Solicito ainda, informações se a Prefeitura cumprirá o prazo final de 21/05/2018 para inauguração do Pró Infância no Bairro Cidade Nova. O Requerimento é um dos instrumentos primordiais para que os vereadores cumpram seu papel de fiscalizador da Administração Pública, é com essa prerrogativa, usamos dessa ferramenta para solicitar as informações supramencionadas a fim de dirimir dúvidas da sociedade.
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO David Farmácia, Socorro, Irmão Alexandre, Katia Brambila, Zilmar Assis.
12 - Requerimento nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
1. Qual o número total de Comissionados (contratados) pela Prefeitura. 2. Qual o número total de efetivos (concursados) pela Prefeitura. 3. Qual o valor total líquido pago pela Prefeitura nos Cargos Comissionados (Contratados) 4. Qual o valor total líquido pago pela Prefeitura aos efetivos (concursados).
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO David Farmácia, Socorro, Irmão Alexandre, Katia Brambila, Zilmar Assis.
13 - Requerimento nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
CÓPIA IMPRESSA DO TERMO E/OU CONTRATO FIRMADO ENTRE O Município DE GUARANTÃ DO NORTE-MT E A AGER-SINOP, QUE VISA A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO "ÁGUAS DE GUARANTÃ".
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO David Farmácia, Socorro, Irmão Alexandre, Katia Brambila, Zilmar Assis.
14 - Indicação nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Zilmar
Colocar Bueiro para Vazão de Aguá na Estrada em Frente a Chácara do Edson (Negão do Mogno).
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Zilmar
Ornamentação dos Canteiros das Avenida da da Cidade .
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Cascalhamento das Ruas que Dao Acesso a Faculdade Uniflor (Com Máxima Urgência).
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Aquisição de Dois (02) Caminhões caçamba, para Atender a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Drenagem nas Avenidas e Ruas do Bairro Cotrel com Máxima Urgência.
Aprovada por unanimidade