1 - Atas nº 28 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ata 028/2021 da 15° Sessão Ordinária 2021
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Aprovada por unanimidade
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2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Propõe a Inclusão do §5° no artigo 15 da Leio Orgânica do Município e dá Outras Providencias."
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Baixado às Comissões Competentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Altera o Anexo I da Lei Municipal n°1647/2021 de 04/12/2017 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços Sobre Atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias."
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Baixado às Comissões Competentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No Valor de 234.000,00 (Duzentos e Trinta e quatro mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Município de Guarantã do Norte/MT, a Realizar a Construção de 01 ( uma) sala de fisioterapia Multifuncional e realizar a doação a APAE e - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: David da Farmácia
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Manuntenção/Recuperação de Bueiro na Linha Divisa, mais Precisamente Próximo a Propriedades dos Guizzos.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Necessidade de Reparo Imediato de Contenção de Grande Erosão, em Trecho da Estrada Rural da Linha 38, em Localização que dista aproximadamente 33 KM da Entrada da Linha na BR 163, no Município de Guarantã do Norte-MT.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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Necessidade de Reparo Imediato de um Buraco Causado por Erosão na Linha Santo Antonio, no Sentido da Fazenda Princesa, Município de Guarantã do Norte-MT.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Moção de Aplauso as Atletas Thainá Martins Amorim e Thainara Martins Amorim.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Zilmar
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Pavimentação Asfáltica da MT-419 Até a Divisa com Matupá, que dá no Rio Peixotinho.
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Aprovada por unanimidade
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