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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 19:30
Encerramento: 18/10/2021 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Vice-Presidente: Zilmar / Sem partido
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / Sem partido
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / Sem partido
Márcio Gonçalves / PSL
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Roberto Volinger Borges / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silvio Dutra Afastado durante 30 dias conforme Artigo 263 inciso II do Regimento Interno. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 17ª Sessão Ordinária de 2021.

- Iniciando os Trabalhos às 19h35minutos. 

- O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

- Foi convocado o Secretário Geral Daniel Alves como Secretário AD HOC.
2 - Momento da Presidência:

Sem Registros.
Tribuna Livre:

Sem Registros.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / Sem partido
Márcio Gonçalves / PSL
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Roberto Volinger Borges / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 29 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
ATA 29/2021 DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA .
 Retirada de pauta

Obs.: Retirada de Pauta para Retificação.
2 - Atas nº 30 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
ATA 030-2021 DA 14° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 Aprovada por unanimidade
3 - Atas nº 31 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
Ata Sessão Extraordinária de 2021- Posse de Vereador 1° Suplente.
 Aprovada por unanimidade
4 - Atas nº 32 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
ata 032/2021 da 15° Sessão Extraordinária.
 Aprovada por unanimidade
5 - Atas nº 33 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
ATA 033/2021 DA 16° EXTRAORDINÁRIA
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 16.000,00 ( Dezesseis mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: David da Farmácia
AVERIGUAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM QUE CASO NÃO DISPONIBILIZEM, REIVINDICAR ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO SANTA MARTA AO BAIRRO ECO PARQUE.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO SANTA MARTA.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Continuação da Rua Santo Antonio via de mão dupla passando no Clube Chão Batido e Finalizando na Rua dos Gaviões.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: David da Farmácia
Construção de Pista de "XCO" - CROSS Country Olímpico no Município de Guarantã do Norte-MT.
 Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - David da Farmácia / PODE

3 - Zé França / Sem partido

4 - Márcio Gonçalves / PSL

5 - Roberto Volinger Borges / PP

6 - Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido

7 - Zilmar / Sem partido

8 - Valter do Sindicato / Sem partido




Ocorrências da Sessão

O Presidente colocou em votação a inclusão na Pauta as Indicações 102 e 106/2021 a Inclusão foi aprovada por unanimidade dos presentes.
 Considerando o Art. 1° § 5° da Resolução 007/2018, Registra se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões,  realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.