Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 19:30
Encerramento:



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 1º Sessão Ordinária de 2018.
Aprovada por unanimidade
2 - Atas nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 2º Sessão Extraordinária de 2018
Aprovada por unanimidade
3 - Atas nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 2º Sessão Ordinária de 2018.
Aprovada por unanimidade
4 - Atas nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 3º Sessão Extraordinária de 2018.
Aprovada por unanimidade
5 - Atas nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 3º Sessão Ordinária de 2018.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre Abertura De Credito Adicional Especial,- Secretaria Municipal de Desenv. Econômico M. Amb. e Turismo - R$ 28.211,32
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem aos Produtores Alimentícios Produzidos em Guarantã do Norte .
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto- R$ 379.210,05
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio de Repasse de Recursos Financeiros para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria de Desenv, Econômico M. Amb. e Turismo. R$ 247.736,67
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
Institui o Programa "Pro-Mulher " de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina no Município de Guarantã do Norte/MT.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Disponibilizado Toda a Documentação Referente aos Processos de Despesas dos Empenhos de Nº 138/2014, 139/2014,140/2014 E 240/2014. e Copia de Todas as Liquidações e Pagamentos dos Mesmos.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Votos NÃO. David da Farmácia, Irmão Alexandre, Katia Brambilla, Socorro, Zilmar.
13 - Requerimento nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
1. Rolieito quantas pontes e bueiros realizados no exercício de 2017. 2. Solicito o valor total investidos em pontes e bueiros no exercicio de 2017. 3. Solicito o valor total repassado em cada mês pelo Governo do Estado para com a Prefeitura Municipal de Guarantã do FETAB no exercício de 2017. 4. R olieito qual o valor repassado pelo Governo do Estado para com a Prefeitura do FETAB nos Ineses de janeiro e Fevereiro de 2018.
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO. David da Farmácia, Irmão Alexandre, Katia Brambilla, Socorro, Zilmar.
14 - Requerimento nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
l . Solicito todas as notificações feitas pelo engenheiro (a) responsável pela obra da ciclovia junto à empresa vencedora da licitação. 2. solicito cópia IMPRESSA na íntegra do Projeto da ciclovia tanto de lei como arquitetônico. 3. Solicito todas as notas fiscais dos produtos comprados para execução da ciclovia. 4. Houve serviços prestados dos funcionários da Prefeitura na obra licitada pela empresa? Se sim por quê?
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO. David da Farmácia, Irmão Alexandre, Katia Brambilla, Socorro, Zilmar.
15 - Requerimento nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
1. Solicito Notas Fiscais das Reformas Realizadas no Exercícios de 2018 da Escola Estrelinha, 13 de Maio e Suely Olmira.
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO. David da Farmácia, Irmão Alexandre, Katia Brambilla, Socorro, Zilmar.
16 - Requerimento nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Relação Impressa dos Nomes dos Estagiários e Sua Respectiva Lotação, de Acordo como Contrato Nº 001/2018.
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO. David da Farmácia, Irmão Alexandre, Katia Brambilla, Socorro, Zilmar.
17 - Requerimento nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
1. Copia (IMPRESSA) de Todas as Notificações Referente a Obra da UPA.
Reprovada por maioria

Obs.: Votos NÃO. David da Farmácia, Irmão Alexandre, Katia Brambilla, Socorro, Zilmar.
18 - Indicação nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Zilmar
Adquirir um "Odonto Móvel" para o Município.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Adquaçoes Necessárias para Dissolver ( quebrar) as Cabeceiras das Pontes, nas Linhas Pascoa e 27.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Efetuar Limpeza e Recuperação do Campo de Futebol Bairro 13 de Maio
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Rebaixamento da Serra do Veado, Localizado na Linha 38.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Contratação de uma Guarda 24 horas UPA ate que a Inauguração seja Realizada.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Socorro
Adquirir Aparelhos de Eletrocardiograma Digital.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Socorro
Adquirir um Veiculo de Transporte Adaptado.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Socorro
Recuperação e Cascalhamento da Avenida Magnólia Entre a Rua dos Flamboiantes e rua dos Pequizeiros.
Aprovada por unanimidade
26 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliaria da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Co- Autores : Valter Neves e Silvio Dutra.
Aprovada por unanimidade