Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

22ª Sessão Extraordinária de 2021.

23ª Sessão Extraordinária de 2021.

24ª Sessão Extraordinária de 2021.

25ª Sessão Extraordinária de 2021.

Altera o Anexo I, da Altera artigo 5º, 8º e 9º e extingue o Anexo II ambos da Lei Municipal nº 1647/2017 de 04/12/2017, que Institui Cobrança de Taxas de Serviços sobre atividades de Licenciamento de Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.

Altera os Artigos 3º, 5º e 6º e 14 da Lei Municipal nº 1818/2018 de 28/12/2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Guarantã do Norte, e dá outras providências.

Cria Verba Indenizatória para Desempenho de Atividade Delegada nos Termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares, ao Corpo de Bombeiro Militar e Policiais Civis que exercem atividades municipais delegadas pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação Celebrado com o Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Cultura - (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Guarantã do Norte/MT - (FUNCULTURA) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte - CONSEG , visando atender a construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do §2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 379/2002, de 05/02/2002 no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.

Altera a Redação da Lei Complementar nº 91/2021, de 18/05/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do Inciso VI do artigo 66, da Lei Complementar 258/20217, de 17/10/2017, no âmbito do Município de Guarantã do Norte e dá outras providências.

Ponto de ônibus com cobertura em todos os pontos estratégicos de embarque de alunos.

Serviços de Desassoreamento do Córrego Aeroporto - Bairro Aeroporto.

Limpeza do Corrego Central.

Pedir autorização para o Governo do Estado em conjunto com a Prefeitura de Novo Mundo/MT para fazer a mudança da Ponte sobre o Rio Braço Norte-MT 419 para reforma da Ponte sobre o mesmo rio na Estrada Vicinal da Barragem Velha. Serviço de Reforma da Ponte sobre o Rio Braço Norte na Estrada Vicinal Barragem Velha em Parceria com a Prefeitura de Novo Mundo/MT.

Serviços de Reparo na Pavimentação Asfaltica e Conserto de Boca de Lobo na Avenida dos Canários - Bairro Cotrel.

Serviço de Reforma de Ponte de Madeira na Estrada PA-103