Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Moção de Aplauso "JOSÉ MARIA PRATES DA SILVA" - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 20 |
Moção de Aplauso ao "PASTOR NELSON DE ALMEIDA PINHEIRO" - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 19 |
Moção de Aplauso "Pastor Edivaldo da Silva Pinheiro". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 18 |
Moção Aplauso " Rogério Gomes". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 17 |
Moção de Aplauso "MAURÍCIO CARDOSO PESSOA" - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 16 |
Moção de Aplauso "MACIEL DA SILVA VIEIRA" - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 15 |
Moção de Aplauso "GENIVALDO ARAÚJO FILHO" - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 14 |
Moção de Aplauso "Revendo Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus "JOSÉ FERRAZ DOS SANTOS". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 13 |
Moção de Aplauso ao EVANGELISTA MARCOS ANTÔNIO. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 1.830.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) DESTINADO AO GABINETE MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de Valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá Outras Providencias". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de credito Adicional Especial, e dá outras Providencias."
no Valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e FUNDEB. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Hidrausul serviços Hidraulicos LTDA como Beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Redação da Lei Complementar nº 91/2021, de 18/05/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria Abstenção do Ver. Silvio Dutra. |
| 5 |
ATA 49-2021 DA 29 EXTRAORDINÁRIA - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 4 |
ATA 48-2021 DA 28 EXTRAORDINÁRIA - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 3 |
ATA 47-2021 DA 27 EXTRAORDINÁRIA - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 2 |
ATA 46-2021 DA 20 ORDINÁRIA - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 1 |
ATA 045/2021 DA 26° EXTRAORDINÁRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |