1 - Atas nº 45 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 045/2021 DA 26° EXTRAORDINÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 46 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 46-2021 DA 20 ORDINÁRIA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Atas nº 47 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 47-2021 DA 27 EXTRAORDINÁRIA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Atas nº 48 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 48-2021 DA 28 EXTRAORDINÁRIA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Atas nº 49 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 49-2021 DA 29 EXTRAORDINÁRIA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Altera a Redação da Lei Complementar nº 91/2021, de 18/05/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências.
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Aprovada por maioria
Obs.: Abstenção do Ver. Silvio Dutra.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Hidrausul serviços Hidraulicos LTDA como Beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de credito Adicional Especial, e dá outras Providencias."
no Valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais)
destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e FUNDEB.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de Valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá Outras Providencias".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) DESTINADO AO GABINETE MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 1.830.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Moção de Aplauso nº 9 de 2021
Autor: Zé França
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Moção de Aplauso ao EVANGELISTA MARCOS ANTÔNIO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Moção de Aplauso nº 10 de 2021
Autor: Zé França
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Moção de Aplauso "Revendo Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus "JOSÉ FERRAZ DOS SANTOS".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Moção de Aplauso nº 11 de 2021
Autor: Zé França
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Moção de Aplauso "GENIVALDO ARAÚJO FILHO"
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Moção de Aplauso nº 12 de 2021
Autor: Zé França
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Moção de Aplauso "MACIEL DA SILVA VIEIRA"
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Moção de Aplauso nº 13 de 2021
Autor: Zé França
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Moção de Aplauso "MAURÍCIO CARDOSO PESSOA"
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Moção de Aplauso nº 14 de 2021
Autor: Zé França
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Moção Aplauso " Rogério Gomes".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Moção de Aplauso nº 15 de 2021
Autor: Zé França
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Moção de Aplauso "Pastor Edivaldo da Silva Pinheiro".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Moção de Aplauso nº 16 de 2021
Autor: Zé França
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Moção de Aplauso ao "PASTOR NELSON DE ALMEIDA PINHEIRO"
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Moção de Aplauso nº 17 de 2021
Autor: Zé França
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Moção de Aplauso "JOSÉ MARIA PRATES DA SILVA"
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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