Resumo (30ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/12/2021 - 11:00
Encerramento: 18/12/2021 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Demilson da Páscoa Ausência com prévia Justificativa. Sessão
Zilmar Ausência com prévia Justificativa. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 30ª Sessão Extraordinária de 2021, em 18/12/2021.

- Iniciando os Trabalhos às 11h07minutos.

O Vereador David procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

- Foi convocado o Secretário Geral Senhor Daniel Alves como Secretário AD HOC para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

Sem Registros.

Tribuna Livre:

Sem Registros.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO -FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR DE R$ 7.800.000,00 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS ) NAS DOTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA FAZER FRENTE AO PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDEB 70%.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes