Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata 008-2022 da 3° Sessão Ordinária 2022.

"Altera o § 4° do Art. 70 e Inciso V do art. 96 da Lei Complementar n° 187 de 09 de Junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - Conseg, e dá Outras Providencias.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com realização de termo de Colaboração/Convenio, para repasse de valores ao Rotary Club de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providencias."
No valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo do Bem Estar Social.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do bem estar social.

"INSTITUI A OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI

"Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. José Darcy Meireles de Almeida"

Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Gomes Bezerra.

Que efetue a roçada e patrolamento/cascalhamento da Estrada da Linha José Roberto que Liga a Linha Maranhense, mais Precisamente em aproximadamente 2 mil metros da Estrada.

- Estude a viabilidade para o rebaixamento/corte de 200 metros da serra sentido Linha Peixotinho mais precisamente localizada a 1000 metros da Pascoa 5. - Em urgência a limpeza da Serra, devido aos trabalhos de colheita que está acontecendo, evitando possíveis acidentes.

Disponibilizar o Fornecimento de Absorventes Higienicos nas Escolas Públicas do Município de Guarantã do Norte/MT.

Realizar a Revitalização das Sinalizações (Horizontal) das Ruas da Cidade, Tais como: Faixa de Pedestres, Estacionamento de Motos, Faixas Amarelas e Quebra Molas já existentes.

- Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Babaçu, Nogueiras, Travessa das Flores, Travessa Melancieiro, Graviolas, Maracatiara e Sumaúmas.

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar ; Fixa o Limite máximo para a Concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá Outras Providencias."

Dispõe sobre a autorização da construção de "Tanque Batismal" para Utilização das Igrejas Cristãs, Existentes no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias.