1 - Atas nº 11 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
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Ata 011/2022 Eletrônica da 5° Sessão Ordinária 2022
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Aprovada por maioria
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2 - Atas nº 12 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 012 DA 8° EXTRAORDINÁRIA
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Aprovada por maioria
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza a construção do estacionamento na avenida Curitiba ao lado da Orla do lago municipal e receber em doação todos os custos de construção pela empresa Donadel Guimarães & Cia Ltda "Hospital Vitória", e dá outras providências.
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Aprovada por maioria
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo municipal a proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de valores ao Juventos Sport Clube para manutenção do Projeto "Meu Guri", e dá outras providências".
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Aprovada por maioria
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional Suplementar, e dá outras providências."
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Aprovada por maioria
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
no Valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reias) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social fundo do bem estar social.
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Aprovada por maioria
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
R$ 7.579,95 (sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto.
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Aprovada por maioria
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por maioria
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Silvio Dutra
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" Institui a "Semana de incentivo a castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos", e dá outras Providências.
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Aprovada por maioria
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10 - Moção Apoio nº 5 de 2022
Autor: Silvio Dutra
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“Moção de Apoio” a TODOS OS PROFISSIONAIS PODÓLOGOS, visando garantir a tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.
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Aprovada por maioria
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11 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Silvio Dutra
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1- SOLICITO INFORMAÇÕES BEM COMO CÓPIA DO CNPJ, QUADRA, LOTE E O VALOR PAGO DE TODAS AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS CONTEMPLADAS COM TERRENOS NO SETOR INDUSTRIAL.
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Aprovada por maioria
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14 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
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Estender o Projeto da Escolinha de Futebol do Grêmio nas Comunidades da Linha da Páscoa.
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Aprovada por maioria
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15 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Silvio Dutra
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ABERTURA DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUARANTÃ.
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Aprovada por maioria
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17 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
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Instalação do sistema de chamada eletrônica com som e imagem para o atendimento dos munícipes no centro de especialidades.
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Aprovada por maioria
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18 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
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Reativação do posto de saúde (PSF) na Linha Páscoa IV, dentro do colégio Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria
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19 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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Construção de campo de futebol Society ao lado da academia ao ar livre localizado nas proximidades da Escola Élcio Prates no final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria
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20 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Zé França
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FAZER O CASCALHAMENTO DE DOIS (2) QUILÔMETROS NO FINAL DA LINHA 51.
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Aprovada por maioria
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