Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
7° Ordinária - - |
Aprovada por maioria |
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| 2 |
9° Extraordinária - - |
Aprovada por maioria |
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| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
No valor de R$7.015,00 (sete mil e quinze reais) destinados a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços urbanos. - - |
Aprovada por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de escolas municipais indígenas, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos servidores do Poder Legislativo, de que trata o art.37, Inciso X, da Constituição Federal, e art.47 da Lei Complementar 259/2017, e da outras providências." - - |
Aprovada por maioria |
| 7 |
• Construção de estacionamentos nos canteiros em todo trajeto da Av. Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao Supermercado Boi Nelore, ainda não foram feitas as adequações nos canteiros com calçamentos, meio fio e demarcações de veículos, e instalação de bancos de concreto (assentos) nos referidos canteiros. Conforme fotos (em anexos) e locais descritos. - - |
Aprovada por maioria |
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| 8 |
Retomada da conclusão da recuperação do patrolamento/cascalhamento na Linha Peixotinho. - - |
Aprovada por maioria |
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| 9 |
Indicação nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de um projeto para atendimento as crianças que tenha dificuldades na aprendizagem, sendo essas crianças atendidas por profissionais em diversas áreas para atenuar os problemas de baixo rendimento escolar. - - |
Aprovada por maioria |
| 10 |
Ficha de Inscrição - Tribuna Livre - nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Diretoria Legislativa - DL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Helio Moita Vilela e Silva - - |
Aprovada por maioria |
| 11 |
Indico, serviço necessário da infraestrutura para rebaixamento/corte da serra da Comunidade São Caetano. - - |
Aprovada por maioria |
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| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração dos artigos 24,25, inciso I do artigo 26, § 1°, Inciso VI, do artigo 26 e artigo 27 da Lei Municipal n° 1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências." - - |
Baixado às Comissões Competentes |