1 - Atas nº 14 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
7° Ordinária
|
Aprovada por maioria
|
2 - Atas nº 15 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
9° Extraordinária
|
Aprovada por maioria
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
No valor de R$7.015,00 (sete mil e quinze reais) destinados a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços urbanos.
|
Aprovada por maioria
|
4 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
"Dispõe sobre a criação de escolas municipais indígenas, e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria
|
5 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre a alteração dos artigos 24,25, inciso I do artigo 26, § 1°, Inciso VI, do artigo 26 e artigo 27 da Lei Municipal n° 1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências."
|
Baixado às Comissões Competentes
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
"Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos servidores do Poder Legislativo, de que trata o art.37, Inciso X, da Constituição Federal, e art.47 da Lei Complementar 259/2017, e da outras providências."
|
Aprovada por maioria
|
7 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
|
• Construção de estacionamentos nos canteiros em todo trajeto da Av. Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao Supermercado Boi Nelore, ainda não foram feitas as adequações nos canteiros com calçamentos, meio fio e demarcações de veículos, e instalação de bancos de concreto (assentos) nos referidos canteiros. Conforme fotos (em anexos) e locais descritos.
|
Aprovada por maioria
|
8 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
|
Retomada da conclusão da recuperação do patrolamento/cascalhamento na Linha Peixotinho.
|
Aprovada por maioria
|
9 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
Implantação de um projeto para atendimento as crianças que tenha dificuldades na aprendizagem, sendo essas crianças atendidas por profissionais em diversas áreas para atenuar os problemas de baixo rendimento escolar.
|
Aprovada por maioria
|
10 - Ficha de Inscrição - Tribuna Livre - nº 1 de 2022
Autor: Diretoria Legislativa - DL
|
Helio Moita Vilela e Silva
|
Aprovada por maioria
|
11 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
|
Indico, serviço necessário da infraestrutura para rebaixamento/corte da serra da Comunidade São Caetano.
|
Aprovada por maioria
|
