1 - Atas nº 16 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
8° Sessão Ordinária
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
2 - Atas nº 17 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
10° Extraordinária.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Silvio Dutra
|
"Proíbe a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
|
Retirada de pauta
|
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Autor: Silvio Dutra
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Retirada de pauta
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Zilmar
|
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA COMO LAR DA CRIANÇA MICHELLE BOMM”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
6 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Valter do Sindicato
|
- Instalação de Iluminação Pública na Rua Vitória Régia que dá acesso ao Aeroporto Municiapal.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
7 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
|
Reconstrução de redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Sumaúmas, mais precisamente em frente a Escola Municipal 13 de Maio.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
8 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
|
- Viabilizar um estudo técnico para a construção e instalação de dois (2) redutores de velocidade na Linha Gaúcha.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
9 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
|
Substituição de Lâmpadas de Mercúrio por Lâmpadas de Led.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
10 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
|
Recuperação das Estradas, Bueiros e Pontes Localizadas na Linha Matrinxã.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
11 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
|
Recuperação das Estradas, Bueiros e Pontes Localizadas na Linha da Cachoeira.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
12 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: David da Farmácia
|
Criação do Programa "Calçada para todos" de incentivo a acessibilidade e padronização, com a construção e revitalização de passeios públicos, conforme sugestão de projeto em anexo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
13 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Zilmar
|
Que estude a viabilidade de construir um canteiro central para separação das duas mãos na MT 419, bem como a construção de uma pista de caminhada e ciclismo no centro do canteiro, sendo ambos iniciados em frente ao Detran e Finalizando no Bairro Cotrel.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
