Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Que seja Efetuada roçada e recuperação com patrolamento/cascalhamento da Rua Mandi, Localizada no Bairro Parque do Lago.

Licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar a partir de 01 de julho do corrente ano.

- Realizar a substituição dos quebra-molas existentes na Avenida Curitiba localizados em frente ao Hospital Jardim Vitória e na Conveniência Frigobar por faixas elevadas para a travessia de pedestres.

ORGANIZAÇÃO DOS NOMES E NÚMEROS DAS RUAS E AVENIDAS, ALGUMAS RUAS ESTÃO SEM NOME E SÃO REPRESENTADAS POR “NUMERAIS”, É NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL, ESTE VEREADOR RECEBEU VÁRIAS RECLAMAÇÕES ONDE OS NÚMEROS SE DESENCONTRAM E NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR SE ESTÁ NO INÍCIO OU AO FINAL DE UMA RUA.

- Promover a sinalização com nome de ruas da cidade por meio de parceria público-privada, como benefício, aos interessados, podendo ser empresas, entidades sociais ou pessoas físicas, que possam utilizar desta publicidade em seu empreendimento, toda empresa que assumir esta parceria deve ser responsável pela instalação e manutenção da placa por um período de 5 anos.

Construção de 02 (dois) Redutores de Velocidade ambos na Rua dos Flamboyants, sendo um antes do PSF São Cristóvão e o segundo redutor nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Geração Profética.

"CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES".

Efetuar Patrolamento (nivelar estradas com patrol) e o Cascalhamento da Estrada Vicinal na Linha Pascoa 3, precisamente onde se encontra em péssimo estado de conservação, o local é entre as propriedades do Baixinho da Hollywood, Efrain, Chico da Eletrônica, Dona Lurdes e Irani.

IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM ESQUINAS EM QUE HÁ COMÉRCIOS E UNIDADES EDUCACIONAIS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS, E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, MEDIANTE AOS ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. ESSA IMPLANTAÇÃO DEVE OCORRER NAS RUAS E AVENIDAS QUE ESTIVEREM RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOVA.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTAENSE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR MAURO MENDES”

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 169.391,67 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) destinados a secretaria Mun. de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 7.326,54 (sete mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinados
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor total de R$ 226.422,95 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos)
Destinados a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M. Ambiente e Turismo.

"Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta Mil reais)
destinados a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M. Ambiente e Turismo.

"Dispõe sobre a Alteração dos artigos 78 a 81 da Lei Municipal n°115/1993, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Doação de área Urbana para a Construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Doação de área Urbana para a Construção da Sede da Delegacia Municipal de Policia Judiciária Civil no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências".

Emenda Aditiva n° 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal n° 052-2022 de 12 de maio de 2022.

Emenda Aditiva n° 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal n°052-2022.

"Dispõe sobre a alteração dos artigos 24,25, inciso I do artigo 26, § 1°, Inciso VI, do artigo 26 e artigo 27 da Lei Municipal n° 1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências."

9° Ordinária