Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispoe sobre o Programa de Parceria com Organizações Sociais _ os, no Município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o Procedimento de Qualificação de entidades, o chamamento e Seleção públicos, a Celebração de Contratos de gestão, e dá outras providências ." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 1 |
11° Ordinária - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes de combate as endemias, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Sucatas Borim LTDA, como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa L. S. Locação e Terraplenagem Eireli, como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa SOS Limpeza e Locação de Máquinas Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "Patricia Cristina de Oliveira Piller - Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Zé França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação de Logradouro público da Avenida Dupla do Distrito Industrial, e dá outras providencias." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede titulo de cidadão Honorário Guarantaense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Juarez Costa." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Moção de Aplauso ao Adolescente Guido Valadares Denzer Borges. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
"Moção de Aplauso ao Senhor Flavio Melo Pereira." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 12 |
Promover Cronograma de Coleta de Lixo Seco nos Bairros de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 15 |
Construção de Banheiros em Praças, quadras esportivas e academias de saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 16 |
O rebaixamento de calçadas em ruas e avenidas, aumentando assim local para estacionar e dando trafegabilidade ao transito em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 17 |
CRIAR PONTOS DE PARADAS E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NOS TRANSPORTES ESCOLARES, BEM COMO SINALIZAÇÃO COM PLACAS VERTICAIS E HORIZONTAIS E COM REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AS PARADAS. OS PONTOS EM MUITOS LOCAIS NECESSITAM DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS ALUNOS DO SOL E CHUVAS, TODOS OS PONTOS DEVEM SER ESTRATÉGICOS, FACILITANDO E DANDO SEGURANÇA AOS ALUNOS. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 18 |
Implantação de pátios de estacionamento para caminhões e carretas no município de Guarantã do Norte. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 19 |
QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DANDO OPORTUNIDADE AOS ALUNOS E AOS QUE JÁ CURSARAM O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FREQUENTAR CURSOS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 20 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cascalhamento e patrolamento da Rua Fortaleza e Rua Vitoria Régia, ambas ruas são vias principais de acesso ao aeroporto Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 21 |
Indicação nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA LINHA OESTE AO LADO DO DISTRITO INDUSTRIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 22 |
Construção de uma faixa de pedestre elevada, na rua sumaúmas em frente a Igreja Assembleia de Deus - Bairro 13 Maio. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |