Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/07/2022 - 19:30
Encerramento: 18/07/2022 - 21:35



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB



Lista de Presença na Sessão
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
REGIVALDO / PODE
Sandra Martins / Sem partido
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silvio Dutra Ausência com prévia Justificativa. Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
REGIVALDO / PODE
Sandra Martins / Sem partido
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 21 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
11° Ordinária
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes de combate as endemias, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Sucatas Borim LTDA, como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa L. S. Locação e Terraplenagem Eireli, como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa SOS Limpeza e Locação de Máquinas Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "Patricia Cristina de Oliveira Piller - Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras Providências."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispoe sobre o Programa de Parceria com Organizações Sociais _ os, no Município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o Procedimento de Qualificação de entidades, o chamamento e Seleção públicos, a Celebração de Contratos de gestão, e dá outras providências ."
Baixado às Comissões Competentes
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Zé França
"Dispõe sobre denominação de Logradouro público da Avenida Dupla do Distrito Industrial, e dá outras providencias."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Valter do Sindicato
"Concede titulo de cidadão Honorário Guarantaense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Juarez Costa."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022
Autor: Zilmar
Moção de Aplauso ao Adolescente Guido Valadares Denzer Borges.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Moção de Aplauso nº 11 de 2022
Autor: Zilmar
"Moção de Aplauso ao Senhor Flavio Melo Pereira."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Zilmar
Promover Cronograma de Coleta de Lixo Seco nos Bairros de Guarantã do Norte/MT.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
Construção de Banheiros em Praças, quadras esportivas e academias de saúde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
O rebaixamento de calçadas em ruas e avenidas, aumentando assim local para estacionar e dando trafegabilidade ao transito em nosso município.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Valter do Sindicato
CRIAR PONTOS DE PARADAS E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NOS TRANSPORTES ESCOLARES, BEM COMO SINALIZAÇÃO COM PLACAS VERTICAIS E HORIZONTAIS E COM REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AS PARADAS. OS PONTOS EM MUITOS LOCAIS NECESSITAM DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS ALUNOS DO SOL E CHUVAS, TODOS OS PONTOS DEVEM SER ESTRATÉGICOS, FACILITANDO E DANDO SEGURANÇA AOS ALUNOS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
Implantação de pátios de estacionamento para caminhões e carretas no município de Guarantã do Norte.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DANDO OPORTUNIDADE AOS ALUNOS E AOS QUE JÁ CURSARAM O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FREQUENTAR CURSOS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Cascalhamento e patrolamento da Rua Fortaleza e Rua Vitoria Régia, ambas ruas são vias principais de acesso ao aeroporto Municipal.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA LINHA OESTE AO LADO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Zé França
Construção de uma faixa de pedestre elevada, na rua sumaúmas em frente a Igreja Assembleia de Deus - Bairro 13 Maio.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandra Martins / Sem partido

2 - Demilson da Páscoa / MDB

3 - REGIVALDO / PODE

4 - Zé França / Sem partido

5 - Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido

6 - Valter do Sindicato / Sem partido

7 - Zilmar / UB




Ocorrências da Sessão

Foram acrescentadas proposições a pauta as Indicações 104 e 105/2022 de autoria do Vereador França,os vereadores aprovaram a inclusão.




Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.