1 - Atas nº 21 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
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11° Ordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes de combate as endemias, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Sucatas Borim LTDA, como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa L. S. Locação e Terraplenagem Eireli, como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa SOS Limpeza e Locação de Máquinas Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "Patricia Cristina de Oliveira Piller - Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras Providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispoe sobre o Programa de Parceria com Organizações Sociais _ os, no Município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o Procedimento de Qualificação de entidades, o chamamento e Seleção públicos, a Celebração de Contratos de gestão, e dá outras providências ."
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Baixado às Comissões Competentes
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Zé França
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"Dispõe sobre denominação de Logradouro público da Avenida Dupla do Distrito Industrial, e dá outras providencias."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Valter do Sindicato
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"Concede titulo de cidadão Honorário Guarantaense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Juarez Costa."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022
Autor: Zilmar
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Moção de Aplauso ao Adolescente Guido Valadares Denzer Borges.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Moção de Aplauso nº 11 de 2022
Autor: Zilmar
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"Moção de Aplauso ao Senhor Flavio Melo Pereira."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Zilmar
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Promover Cronograma de Coleta de Lixo Seco nos Bairros de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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Construção de Banheiros em Praças, quadras esportivas e academias de saúde.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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O rebaixamento de calçadas em ruas e avenidas, aumentando assim local para estacionar e dando trafegabilidade ao transito em nosso município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Valter do Sindicato
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CRIAR PONTOS DE PARADAS E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NOS TRANSPORTES ESCOLARES, BEM COMO SINALIZAÇÃO COM PLACAS VERTICAIS E HORIZONTAIS E COM REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AS PARADAS. OS PONTOS EM MUITOS LOCAIS NECESSITAM DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS ALUNOS DO SOL E CHUVAS, TODOS OS PONTOS DEVEM SER ESTRATÉGICOS, FACILITANDO E DANDO SEGURANÇA AOS ALUNOS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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Implantação de pátios de estacionamento para caminhões e carretas no município de Guarantã do Norte.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DANDO OPORTUNIDADE AOS ALUNOS E AOS QUE JÁ CURSARAM O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FREQUENTAR CURSOS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Cascalhamento e patrolamento da Rua Fortaleza e Rua Vitoria Régia, ambas ruas são vias principais de acesso ao aeroporto Municipal.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA LINHA OESTE AO LADO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Zé França
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Construção de uma faixa de pedestre elevada, na rua sumaúmas em frente a Igreja Assembleia de Deus - Bairro 13 Maio.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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