Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Indicação nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura/Extensão de Avenida, interligando a Avenida Dante Martins de Oliveira ao Distrito Industrial. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 12 |
Indicação nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, ONDE: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 11 |
- AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA ALTA QUE EXIGE EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar evento para escolha da rainha do rodeio, que representará o Município de Guarantã do Norte no 1° Guarantã Agro Festival, na forma em que especifica, e dá outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Implantação de Redutor de Velocidade na Rua dos Cedros Esquina com a Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 8 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso á Gislayne Heinzen Prestes - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.” - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), FICANDO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE MACIEL DE ALENCAR GARCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Modifica o § 1° do Artigo 2°, na Lei Municipal n°1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências ." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, a formalizar termo de Cooperação com estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Policia Judiciaria Civil, sem ônus para o Cooperante, e dá Outras Outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, a Formalizar termo de Cooperação com estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Policia Judiciaria Civil, sem ônus para o Cooperante, e dá outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria de programação para outro, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 1 |
12° Ordinária - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |