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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:30
Encerramento: 19/09/2022 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Alexandre Ausência Justificada - Em Viagem Sessão
Zilmar Ausência Justificada - Em Viagem Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária de 2022, em 19/09/2022.

  Iniciando os Trabalhos às 19h30min. 

O Vereador David Marques procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

 - Foi convocado o Diretor Legislativo Rogério Rodrigues dos Santos como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência:

Sem Registros.
Tribuna Livre:

Sem Registros.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 27 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
15ª Sessão Ordinária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Atas nº 28 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
14ª Sessão Extraordinária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Municipal nº 86 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe sobre a criação e nomeação do centro municipal de educação infantil Doce Infância, e dá outras providências.
 Baixado às Comissões Competentes
4 - Projeto de Lei Municipal nº 89 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo do município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Luciana Barbosa Barzan como beneficiária da Lei Municipal nº 660/2007, e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Municipal nº 90 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, para aquisição de equipamentos para o fundo do meio ambiente.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Municipal nº 91 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2022-2025 na Lei Municipal nº 2085/2021 de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Sandra Martins
Requeiro a convocação da Energisa para explicações em uma reunião com os parlamentares.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
Aquisição de um caminhão para instalação de equipamento de combate a incêndio
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandra Martins / Sem partido

2 - Valter do Sindicato / Sem partido

5 - Zé França / Sem partido

7 - Silvio Dutra / PP

8 - David da Farmácia / PODE




Ocorrências da Sessão

Foi incluso na pauta o Requerimento nº 006/2022, em que o Presidente consultou o plenário colocando em votação a inclusão, sendo aprovada pelos vereadores. As Indicações nº 130, 131 e 133/2022 de autoria do Vereador Irmão Alexandre foram retiradas de pauta considerando a ausência do autor.