1 - Atas nº 29 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
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16ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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Modifica a redação do artigo 1°, do projeto de Lei Complementar n°012-2022 de 05 de agosto de 2022.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Altera a redação da Lei Complementar n° 91/2005, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências".
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Aprovado com Emenda
Obs.: Proposição aprovada por maioria, com uma abstenção do Ver. Silvio Dutra.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 92 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE EMPREENDEDORA É CIDADE TITULADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 93 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CELEBRAÇÃO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT PARA PROMOÇÃO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 94 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 95 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Sandra Martins
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, ficando como "Centro de Referência Especializada de Assistência Social Wanda Freitas."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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Iluminação da quadra de esporte, ao lado da pista de Skate localizada na Av. Guarantã, com instalação de refletores, visando segurança e melhorias na visibilidade noturna.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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Organização/instalação de sinalização vertical e horizontal nas vias em frente e na lateral da Creche Gente Miúda.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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Serviços de desassoreamento e limpeza do córrego 22, no perímetro do Bairro Aeroporto, precisamente entre a Avenida Dantes Martins e a Rua Canjarana.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: David da Farmácia
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Indica ao Executivo a necessidade de redução da área mínima para 2.000 m² (dois mil metros quadrados) para ser considerado chácara, especificado na Lei Municipal nº 2.001/2020.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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