1 - Atas nº 31 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
18ª Sessão Ordinária de 2022.
|
Aprovada por maioria
|
2 - Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre regulamentação do uso das quadras esportivas das escolas municipais, define público de atendimento, cobrança de taxas e destinação das mesmas, e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria
|
3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2022
Autor: Zé França
|
ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 de 05 de agosto de 2022.
|
Aprovada por maioria
|
4 - Emenda Aditiva nº 8 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
|
ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 de 19 de agosto de 2022.
|
Aprovada por maioria
|
5 - Projeto de Lei Municipal nº 86 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre a criação e nomeação do centro municipal de educação infantil Doce Infância, e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria
|
6 - Projeto de Lei Municipal nº 98 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Autorizo o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Alcemir da Silva Eireli como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."
|
Retirada de pauta
|
7 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
|
"Dispõe sobre a readequação do plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, na Lei Complementar n°259/2017, de 30 de outubro 2017, e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria
|
8 - Projeto de Lei Municipal nº 99 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Aliança Materias para construção LTDA como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."
|
Retirada de pauta
|
9 - Projeto de Lei Municipal nº 100 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 1.099,03 (Hum mil e nove reais a três centavos) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
|
Aprovada por maioria
|
10 - Projeto de Lei Municipal nº 101 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
Credito Adicional Especial no valor R$ 241,99 (Duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos)
destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
|
Aprovada por maioria
|
11 - Projeto de Lei Municipal nº 102 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências,"
No valor R$ 530.000,00 ( quinhentos e trinta mil reais).
|
Aprovada por maioria
|
12 - Projeto de Lei Municipal nº 103 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
" Dá nova redação a Lei Municipal 345/2001, de 28 de maio de 2001 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CONDEMA, e dá outras providências."
|
Retirada de pauta
|
13 - Projeto de Lei Municipal nº 104 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento da diferença do reajuste do piso salarial, concedido pela Lei Municipal nº 1.322/2015, de 18 de agosto de 2015, e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria
|
14 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: David da Farmácia
|
Necessidade de substituição de toda a areia do parque infantil (playgroud), localizado na praça da cultura.
|
Retirada de Pauta Pelo Autor
|
15 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
|
Que todas as contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio.
|
Retirada de Pauta Pelo Autor
|
16 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Zé França
|
Firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT para disponibilizar vagas no Curso Técnico Subsequente - IFMT Profuncionário para os funcionários públicos municipais de Guarantã do Norte/MT.
|
Retirada de Pauta Pelo Autor
|
17 - Emenda Modificativa nº 10 de 2022
Autor: Parlamentares
|
Modifica a redação da alínea b, d, e, Inciso VII do artigo 6º, bem como modifica a redação do Inciso VII do artigo 7º, no projeto de Lei Municipal 097/2022.
|
Aprovada por maioria
Obs.: Contra - Silvio Dutra
Abstenção - David Marques
|
18 - Emenda Aditiva nº 4 de 2022
Autor: Parlamentares
|
Adiciona §3º no artigo 15, e o artigo 35 passa a vigorar acrescido de complementação na redação.
|
Aprovada por maioria
|
19 - Projeto de Lei Municipal nº 97 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre o Programa de Parcerias com Organizações Sociais - OS, no município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria
Obs.: Contra- Silvio Dutra e Zé França
Abstenção - David Marques
|
20 - Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Autor: Parlamentares
|
Suprime alínea c do Inciso I do artigo 6º, bem como suprime Inciso V, do artigo 7º, no Projeto de Lei Municipal 097/2022 de 25 de outubro de 2022.
|
Aprovada por maioria
Obs.: Contra - David Marques e Silvio Dutra.
|
