1 - Atas nº 32 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
15° Extraordinária de 2022.
|
Aprovada por maioria
|
2 - Atas nº 33 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
16° Extraordinária de 2022.
|
Aprovada por maioria
|
3 - Atas nº 34 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
17° Extraordinária de 2022.
|
Aprovada por maioria
|
4 - Atas nº 35 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
|
19° Ordinária de 2022
|
Aprovada por maioria
|
5 - Projeto de Lei Municipal nº 98 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Autorizo o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Alcemir da Silva Eireli como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria
Obs.: 1- Abstenção Vereador Zilmar.
|
6 - Projeto de Lei Municipal nº 99 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Aliança Materias para construção LTDA como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria
|
7 - Projeto de Lei Municipal nº 103 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
" Dá nova redação a Lei Municipal 345/2001, de 28 de maio de 2001 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CONDEMA, e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria
|
8 - Projeto de Lei Municipal nº 106 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre a alteração do artigo 39 da Lei Municipal n°002/1988, de 28 de março de 1988, e dá outras providências."
|
Baixado às Comissões Competentes
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe sobre a inclusão do §6° no arigo 84 e parágrafo única no artigo 100 da Lei Complementar n°295/2021 de 2022 de julho de 2021 e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria
|
10 - Moção de Repudio nº 2 de 2022
Autor: Silvio Dutra
|
Nota de Repudio 001-2022
|
Aprovada por maioria
Obs.: 1 Voto Contra do Vereador Valter.
|
11 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: David da Farmácia
|
Necessidade de substituição de toda a areia do parque infantil (playgroud), localizado na praça da cultura.
|
Aprovada por maioria
|
12 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
|
Que todas as contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio.
|
Retirada de pauta
|
13 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Zé França
|
Firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT para disponibilizar vagas no Curso Técnico Subsequente - IFMT Profuncionário para os funcionários públicos municipais de Guarantã do Norte/MT.
|
Aprovada por maioria
|
14 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Zilmar
|
Serviço de recuperação com cascalhamento, compactação das vias, Rua dos gaviões e Rua Santo Antônio.
|
Aprovada por maioria
|
15 - Moção de Aplauso nº 14 de 2022
Autor: Valter do Sindicato
|
Moção de Aplauso aos Homenageados (as): VALÉRIA OLIVEIRA RIBEIRO, LÉO SCHAEFER, LOREN RENATA IRIBARREM FURTADO, LUCIVÂNIA BORGES DELMIRO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOANITO CAON DO AMARAL, MARISTELA BECKER DE MACEDO E DIONALDI DE SOUZA.
|
Aprovada por maioria
|
16 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
Cascalhamento da Linha Gaúcha.
|
Aprovada por maioria
|
17 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja revisto, os cálculos de cobraça da taxa de lixo do setor de chácaras em nosso Municipio.
|
Aprovada por maioria
|
18 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
1- Solicito cópia dos documentos de homologação e do certificado que credencia o aeródromo Municipal de Guarantã do Norte.
|
Aprovada por maioria
|
