Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 19:33
Encerramento: 19/12/2022 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sandra Martins Ausência por Isolamento ao COVID-19. Sessão
Zilmar Ausência com prévia Justificativa. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 22ª Sessão Ordinária de 2022, em 19/12/2022.

  Iniciando os Trabalhos às 19h33min. 

O Vereador Davi procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

 - Foi convocado o Secretario Geral Daniel Alves como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos.

2 - Momento da Presidência:

Sem Registros.

Tribuna Livre:

Sem Registros.




Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 37 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
18ª Sessão Extraordinária de 2022.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Atas nº 38 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
21ª Sessão Ordinária de 2022.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Atas nº 39 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
19ª Sessão Extraordinária de 2022.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Municipal nº 106 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe sobre a alteração do artigo 39 da Lei Municipal n°002/1988, de 28 de março de 1988, e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Municipal nº 111 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bens Móveis para a cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso - CooperMT, e dá outras providências."
Retirada de Pauta Pelo Autor
6 - Projeto de Lei Municipal nº 112 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências." no valor de R$ 11.403,53 (onze mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e três centavos) destinado a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Moção de Aplauso nº 17 de 2022
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Moção de Aplauso ao senhores (as): Eugenio Caffone Lima, Michael Ferreira de Souza, Elisama Brito da Silva e Aleandra do Nascimento Soares.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Zé França
Serviços de cascalhamento dos Pontos críticos da Linha 54.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Zé França
Serviços de Cascalhamento dos Pontos Criticos da Linha Kobayashi.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Zé França
Serviço de Construção de um redutor de Velocidade (quebra-molas) na Avenida Roma - Bairro Jardim Italia, proximo a Igreja Cristã Sol da justica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Projeto de Lei Municipal nº 113 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza a Secretaria Municipal de saúde a realizar a instalação de Câmaras de Segurança/Vigilância em suas unidades, e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

Foi incluso na pauta o Projeto de Lei Municipal 113/2022 em que o Presidente consultou o plenário colocando em votação a inclusão, sendo aprovada pelos vereadores.

Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.