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Resumo (20ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/12/2022 - 10:00
Encerramento: 23/12/2022 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Demilson da Páscoa Ausência com prévia Justificativa. Sessão
Zilmar Ausência com prévia Justificativa. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 20ª Sessão Extraordinária de 2022, em 23/12/2022. 

 Iniciando os Trabalhos às 10h11min.

 O Vereador David Marques procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. 

 Foi convocado o Secretário Geral senhor Daniel Alves dos Santos como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência:

Sem Registros.
Tribuna Livre:

Sem Registros.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Irmão Alexandre / UB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Sandra Martins / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe sobre a contratação processo seletivo público de provas ou de provas e titulos de agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate ás endemias (ACE) na forma do artigo 9° da Lei n°11.350, de 5 de outubro de 2006, em atendimento ao principios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e dá outras providências."
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Silvio Dutra
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional ao Agentes Comunitários de saúde-ACS, e aos Agentes de combate ás endmias- ACE, e dá outras Providências."
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

 

O vereador Silvio solicitou a inclusão do Projeto de Lei do Legislativo 041/2022, sendo o pedido de inclusão aprovado por unanimidade dos presentes.

Registra se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões,  realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.