Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

22° Sessão Ordinária 2022

20° Sessão Extraordinária.

1° Extraordinária.

Dispõe sobre a atualização do Piso Profissional Nacional do Magistério Público da Educação básica para o ano de 2023, para os profissionais da educação efetivos e contratados do município, regulamentado pelas Leis Federal nº. 11.738/2008, 14.113/2020, pelo Decreto Presidencial nº 10.656/2021 e pelo Parecer nº. 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, Homologado pela Portaria nº. 17, de 16 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo implantar Programa Municipal de apoio ao pequeno e médio produtor rural no municipio de Guarantã do Norte, e dá outras Providências."

Implantação de redutor de velocidade: - Na Avenida das Macieiras, proximo ao CTG - Bairro Jardim Novo Horizonte; - Rua das Nogueiras esquina com a Rua do Cedros - Bairro 13 de Maio.

Viabilizar projeto para construção de Galerias de Aguas Pluviais na Rua Gaviões e Rua Santo Antônio.

Estudar a possibilidade de realizar a construção de casas populares (Conjunto Habitacional) no Municipio de Guarantã do Norte/MT, para atender as familias de baixa renda que não possuem moradia própria.

Indico, serviço da Infraestrutura para rebaixamento/corte da Serra do Morrinho na Comunidade Sol Nascente.

Implantação de Escola Militar no Municipio de Guarantã do Norte/MT.

- Implantação de Escola Militar no Modelo da Escola Dom Pedro II nos mesmo moldes de outros municípios de Mato Grosso.

Construção de Redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Dantes Martins de Oliveira, mais precisamente proximo a Casa de n°16, esquina com a Rua Amendoeiras.

Construção de banheiro, instalação de bebedouro e ampliação da Rede de Iluminação interna, no cemitério municipal.

- Construção de banheiros e instalação de bebedouros em praças, academias de saúde, quadras esportivas, pista de caminhada e pista de ciclismo em toda cidade, mas precisamente em torno da Av. Guarantã que concentra o maior número dos polos de atividades citados acima.

Ampliação de lama asfáltica em todas as ruas do Bairro Centro.

Serviço de Reparo na Pavimentação Asfáltica na esquina da Rua dos Flamboyantes com Rua Embarés e Tapa Buraco na esquina da Rua Pequizeiros com a Rua Embarés – Bairro Cidade Nova.

Serviço de Reparo na Pavimentação Asfáltica na esquina da Travessa dos Angicos com a Rua Magnólia – Bairro Centro.

Alterar na Lei Complementar Municipal 257/2017, artigo 204 e 205, onde trata das cobranças de UPFG, que haja isenção ou que no máximo seja feita a cobrança de 1 UPFG, quando houver alteração.