Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

2ª Sessão Ordinária.

3ª Sessão Extraordinária de 2023.

4ª Sessão Extraordinária de 2023.

5ª Sessão Extraordinária de 2023.

3ª Sessão Ordinária de 2023.

7ª Sessão Extraordinária de 2023.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." no valor de R$ 536.424,78 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais e setenta e oito centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Assistencia Social.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." no valor de R$ 11.221,88 (onze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Implanta e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da politica municipal de assistência social e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de valores ao centro de tradições Gaúchas - CTG ultima porteira de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

"Altera o artigo 3° da Lei n°146/95, de 04 de outubro de 1995, que cria conselho e o fundo municipal de assistência social, e dá outras providencias."

Indica a continuação com a substituição de lâmpada de mercúrio por Luminárias de LED no município de Guarantã do Norte/MT.

Indica complemento nas laterais dos redutores de velocidade (espaço compreendido entre o meio fio e o quebra-molas), considerando que os condutores de motocicletas passam pelas laterais em alta velocidade.

Indica que o Poder Executivo inclua às famílias que possuam um ente, e que resida na mesma casa, onde sofra com distúrbios do Tratamento do Espectro Autista (TEA), na Lei Complementar 215/2017, afim de conceder isenção do IPTU.

Indica a criação da Biblioteca Itinerante no município, contemplando tanto a zona urbana como as Comunidades Rurais.

Aquisição de um ônibus com 40 assentos, para atender as entidas filantrópicas sem lucrativos do municipio de Guarantã do Norte/MT.

"Altera o §1, do artigo 107 da Lei n°2254/2023, de 17 de março de 2023, que estabelece regras para composição e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA), bem como revoga as disposições contidas nas Leis 653/2007, 725/2009,1296/2015, e demais disposiçõesanteriores em contrário, e dá outras providências."