1 - Atas nº 10 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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8° Sessão Extraordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Atas nº 11 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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9° Extraordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Atas nº 12 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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4° Sessão Ordinária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Atas nº 13 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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10° Sessão Extraordinária
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Altera o artigo 22 e cria o §7º no artigo 84, sendo ambos da Lei Nº. 293/2020, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
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Baixado às Comissões Competentes
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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ALTERA ARTIGO 136 E ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado às Comissões Competentes
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras Previdências."
No valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) destinados a Secretaria Municipal da Cidade.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Previdências."
No valor de R$ 333,92 (trezentos e trinta e tres reais e noventa e dois centavos) destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura rural e serviços urbanos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A EMPRESA G4 INDUSTRIA DE LAMINADOS E PERFILADOS DE AÇO LTDA – FORTEAÇO, CNPJ 47.031.912/0001-94, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N. 660/2007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E A LEI FEDERAL 101/2000 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado às Comissões Competentes
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Des. Economico, M. Ambiente e Turismo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Dispõe sobre acesso gratuito as pessoas com deficiência em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Autor: David da Farmácia
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Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Zilmar
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"Concede Titulo de cidadã Honorária Guarantanhense a senhora Leticia Camargo de Souza."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Zilmar
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"Concede título de cidadã Honorária Guarantanhense Senhora Izabel da Costa"
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Zilmar
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"Concede título de cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Diane Tonon Caovilla"
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Zilmar
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"Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Exelentissimo Prefeito Municipal de Guarantã do Norte Érico Stevan Gonçalves."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Moção de Aplauso nº 3 de 2023
Autor: Zilmar
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Moção de Aplauso aos servidores Lotados no Lar da Criança "Michelle Bomm".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Autor: Zilmar
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Moção de Aplauso aos servidores lotados no Lar do Idoso José Dolce do Municipio de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de equipamentos de "Academia ao Ar Livre" no Canteiro Central da Av. Dantes Martins de Oliveira, especificamente no trecho entre a Igreja Assembleia de Deus e Igreja Batista Nacional, em frente da Lotérica e Clinica Rosetti.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Valter do Sindicato
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Aquisição de material para instalação de hortas hidropônicas nas escolas, afim de atender a escola com verduras frescas, e que possa servir como projeto pedagógico escolar.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Zé França
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Criar Centro de Distribuição para agricultura familiar, afim de atender principalmente aos agricultores que possuem suas terras de trabalho distante da zona urbana.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Instalação de Parque infantil no Canteiro Central do Bairro Eco Park.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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23 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Implantação de uma rede de atenção a saúde e outras estratégias que possam atender mães e pais onde o filho foi diagnosticado com TEA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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24 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Sandra Martins
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Implantação de tubos na estrada que dá acesso a Comunidade Aliança, mais precisamente antes da primeira ponte conforme pedido do presidente da comunidade.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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25 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Moções de Aplauso a GERSON BOMM, pelos trabalhos exercidos como cinegrafista da área de comunicação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta atividade desde de 2017.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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26 - Moção de Aplauso nº 6 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Moção de Aplausos a ZULENE FERNANDES DE OLIVEIRA, pelos trabalhos exercidos como reporter do setor de comunicação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta atividade desde de 2017.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Concede titulo de Cidadão Honorario Guarantanhense ao execelentissimo Promotor Carlos Frederico Regis de Campos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense a Senhora Dr. Carmem Zandoná.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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29 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Demilson da Páscoa
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recuperação estrada da Linha São Miguel Arcanjo - Páscoa.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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