Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de botão de pânico e portas giratórias com detectores de metais em escolas públicas e privadas no Município de Guarantã do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de 10.161,90 (Dez mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos) destinados a seguinte rubrica Secretaria Municipal de Infraestrutura rural e serviços urbanos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de valores ao Rotary Club de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasses de valores a associação dos chacareiros de Guarantã do Norte/MT , e dá outras providências ." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, e dá outras providências."
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho comunitário de segurança pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
no Valor R$11.700,00 (onze mil setecentos reais) destinados a Secretária Municipal da Cidade. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a APAE- Associação de pais e amigos do excepcionais, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
no Valor R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinados a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 11 |
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".
no Valor R$100.000,00 (cem mil reias) destinados a Secretária Municipal de Saude. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 12 |
Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede revisão Geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos e dá outra providências". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 13 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES, HAJA VISTA QUE JÁ FORAM EXECUTADOS AS OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
• AV. NOGUEIRAS - BAIRRO 13 DE MAIO; • RUA AMENDOEIRA – BAIRRO CIDADE NOVA; • RUA CIPRESTES – BAIRRO CIDADE NOVA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 14 |
Implantação de sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul) nos bairros centro e cidade nova. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 15 |
Instalação de câmeras de segurança em frente e dentro dos centros municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 16 |
Implantação do programa "Patrulha Maria da Penha" na Policia Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 17 |
Recuperação da ponte e limpeza da estrada, localizada na linha 38, sentido da Serra do Havaí, depois do Rio Horizonte a entrada à direita, onde residem os produtores rurais senhora Elvira, senhora Arminda e a senhora Maria Cegob. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 18 |
Limpeza do córrego Central. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 19 |
- Limpeza das Bocas de Lobo localizadas nas ruas do Bairro Jardim Vitória. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 20 |
Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do entroncamento das Ruas Graviola e Castanheiras, mais precisamente em frente à residência de nº 2420, Bairro Treze de Maio. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 21 |
Serviços de coletas de lixo seja melhor visto, bem como que seja realizado um estudo visando a possibilidade de implantação de coleta seletiva. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 22 |
Que seja realizada a produção de mudas de árvores pelo viveiro municipal, como Ipês e outras espécies de árvores. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 23 |
Que seja realizada uma audiência pública promovida pela Secretaria de Educação entre pais e alunos, profissionais da educação, Poder Legislativo e Executivo com objetivo de discutir/debater a questão de segurança nas Unidades escolares e creches no município. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 24 |
Regularização Fundiária no Bairro Maranata. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 25 |
Que seja implantado nas escolas do campo o Projeto “Escola Segura” - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 26 |
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A EMPRESA G4 INDUSTRIA DE LAMINADOS E PERFILADOS DE AÇO LTDA – FORTEAÇO, CNPJ 47.031.912/0001-94, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N. 660/2007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E A LEI FEDERAL 101/2000 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |